O Programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei 14.818/2024, é uma iniciativa do Governo Federal brasileiro que visa promover a permanência e conclusão escolar de estudantes do ensino médio. Este programa oferece incentivos financeiros aos alunos que mantêm frequência escolar adequada e atendem a outros critérios estabelecidos. Em 2025, a CAIXA iniciou o pagamento do Incentivo Matrícula, beneficiando milhões de estudantes em todo o país.
Os incentivos são creditados em contas Poupança CAIXA Tem, abertas automaticamente em nome dos estudantes. Esta abordagem facilita o acesso aos recursos, permitindo que os alunos movimentem os valores através do aplicativo CAIXA Tem. Além disso, o programa prevê bônus anuais e adicionais para aqueles que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incentivando ainda mais o engajamento educacional.
Como funciona o pagamento dos incentivos?
O pagamento dos incentivos do Programa Pé-de-Meia é realizado de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos estudantes. Este método organiza a distribuição dos recursos, garantindo que todos os beneficiários recebam suas parcelas de maneira ordenada. Em março de 2025, cerca de 3,9 milhões de parcelas foram disponibilizadas, incluindo 1,3 milhão para novos estudantes que efetivaram suas matrículas.
Além do Incentivo Matrícula, o programa também contempla o pagamento de parcelas remanescentes de 2024, referentes aos Incentivos Conclusão e Enem, bem como ao Incentivo Frequência. Os estudantes podem consultar o status de seus pagamentos e outras informações relevantes através do aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo Ministério da Educação.
Qual é o papel da CAIXA no programa Pé-de-Meia?
A CAIXA desempenha um papel crucial no Programa Pé-de-Meia, atuando como agente operador do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (FIPEM). Como gestora dos recursos, a CAIXA é responsável pela abertura das contas e pela disponibilização dos incentivos aos estudantes indicados pelo Ministério da Educação.
Além disso, a CAIXA oferece suporte financeiro e operacional, garantindo que os pagamentos sejam realizados de forma eficiente e segura. Os estudantes podem acessar informações sobre seus benefícios diretamente no aplicativo CAIXA Tem, que também serve como plataforma para movimentação dos valores recebidos.
Quais são os benefícios adicionais do programa?
O Programa Pé-de-Meia não se limita apenas ao pagamento de parcelas mensais. Os estudantes que mantêm frequência escolar adequada e são aprovados no ano letivo recebem um bônus anual de R$ 1.000. Este incentivo adicional visa recompensar o esforço e a dedicação dos alunos ao longo do ano.
Além disso, os estudantes que comprovam participação no Enem ao final do 3º ano do ensino médio recebem um valor adicional de R$ 200, pago em parcela única. Este benefício extra busca incentivar a participação no exame, que é uma importante porta de entrada para o ensino superior no Brasil.
Como consultar mais informações sobre o programa?
Os estudantes interessados em obter mais informações sobre o Programa Pé-de-Meia podem acessar o site do Ministério da Educação e o site da CAIXA. Estas plataformas oferecem detalhes sobre as regras do programa, calendário de pagamentos e outras informações relevantes para os beneficiários.
O Programa Pé-de-Meia representa um passo significativo na promoção da educação no Brasil, oferecendo suporte financeiro e incentivando a continuidade dos estudos entre os jovens. Com a atuação conjunta do Governo Federal, Ministério da Educação e CAIXA, o programa busca garantir que mais estudantes tenham acesso a oportunidades educacionais e possam concluir seus estudos com sucesso.
