Investigação. Foto: Lula Marques/Agência Brasil.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar nesta sexta-feira (28) a apuração envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado Gutemberg Reis, acusados de suposta falsificação de certificados de vacinação contra a Covid-19.
Moraes atendeu ao pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para encerrar a investigação.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recentemente analisou a delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Embora não tenham sido encontradas provas suficientes para confirmar as alegações de Cid, a delação permanece válida e suas informações foram consideradas no caso da tentativa de golpe de Estado, do qual Bolsonaro é réu.
As investigações sobre a possível falsificação de cartões de vacina de Bolsonaro e sua filha, Laura, continuam a gerar repercussão. A Polícia Federal (PF) confirmou que dados falsos sobre a vacinação foram inseridos e posteriormente apagados do sistema do Ministério da Saúde, levando ao indiciamento de Bolsonaro, do deputado Gutemberg, de Mauro Cid e de outras 14 pessoas por associação criminosa e inserção de dados falsos.
Argumentos da PGR sobre a investigação
O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, explicou que, embora a PGR não descarte a possibilidade de crime, não foram encontradas provas suficientes para confirmar a delação de Cid, conforme exigido por lei. A PGR destacou que, apesar das evidências de dados falsos no sistema, não há provas concretas de que Bolsonaro tenha ordenado a falsificação.
Sobre o deputado Gutemberg, a PGR apontou que há indícios de que ele tomou a vacina e promoveu a imunização em suas redes sociais, o que contrasta com as acusações de envolvimento na falsificação dos dados de vacinação.
Em sua delação, Mauro Cid afirmou que Bolsonaro solicitou a falsificação de seu cartão de vacina e do cartão de sua filha, Laura. Cid detalhou como o pedido foi feito, mencionando que Bolsonaro teria dito: “Faz pra mim também”, referindo-se ao cartão de vacina. Quando questionado pelos investigadores, Cid confirmou que o pedido incluía tanto Bolsonaro quanto Laura.
Como a Polícia Federal está conduzindo a investigação?
A Polícia Federal está conduzindo uma investigação minuciosa sobre a inserção de dados falsos no sistema do Ministério da Saúde. A PF já indiciou várias pessoas, incluindo Bolsonaro e Mauro Cid, por associação criminosa e falsificação de dados. A investigação busca esclarecer a extensão do envolvimento de cada um dos indiciados e confirmar a origem das ordens para a falsificação dos cartões de vacina.
Quais são as implicações legais para Bolsonaro?
As implicações legais para Bolsonaro são significativas, uma vez que ele já é réu em um caso de tentativa de golpe de Estado. Se comprovado seu envolvimento na falsificação dos cartões de vacina, ele poderá enfrentar acusações adicionais, o que complicaria ainda mais sua situação jurídica. A continuidade das investigações e a busca por provas concretas serão cruciais para determinar o desfecho deste caso.
