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Início Governo

Nova lei promete penas maiores por furtos de celulares

Por Guilherme Silva
21/mar/2025
Em Governo
Créditos: depositphotos.com / VitalikRadko

Furto smartphone (ilustrativo) - Créditos: depositphotos.com / VitalikRadko

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O governo federal está preparando uma série de ações para enfrentar o crescente problema do roubo de celulares no Brasil. Sob a liderança do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, uma nova legislação está sendo desenvolvida para aumentar as penas para o crime de receptação. Essa iniciativa visa principalmente os receptadores de smartphones, cargas e fios de cobre, que têm se tornado um problema significativo nas grandes cidades do país.

Durante um evento no Ceará, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou sua preocupação com a situação, afirmando que o Brasil não pode se tornar “uma república dos ladrões de celulares”. Ele enfatizou que o governo não permitirá que criminosos dominem as ruas e causem medo na população.

Como o governo planeja endurecer as penas na lei?

O projeto de lei em elaboração tem como foco principal a receptação de bens roubados, com destaque para smartphones. A proposta é endurecer as penas para aqueles que compram ou vendem produtos de origem ilícita, buscando desestimular o mercado ilegal. A expectativa é que, ao tornar o crime de receptação mais severo na lei, a demanda por produtos roubados diminua, impactando diretamente a ocorrência de roubos.

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Além disso, o governo está planejando uma campanha publicitária para promover o aplicativo Celular Seguro. O objetivo é aumentar a conscientização sobre a ferramenta, que ajuda na recuperação de smartphones roubados. A campanha visa reverter a estagnação no número de usuários do aplicativo, que, apesar de um início promissor, não tem crescido como esperado.

O que é o aplicativo celular seguro?

Créditos: depositphotos.com / thenews2.com
Durante a apresentação, Lula reafirmou sua frustração em relação aos crimes de furto e roubo de celulares.
Créditos: depositphotos.com / thenews2.com

A gente não vai permitir que os bandidos tomem conta do nosso país. A gente não vai permitir que a república de ladrão de celular comece a assustar as pessoas na rua desse país. – Afirmou o presidente.

O Celular Seguro é uma iniciativa do governo para auxiliar na recuperação de celulares roubados. O aplicativo permite que as vítimas de roubo bloqueiem seus dispositivos e mantenham o número IMEI ativo. Dessa forma, se um receptador tentar ativar uma nova linha no aparelho, a polícia será notificada e poderá tomar as medidas necessárias para recuperar o dispositivo.

Essa tecnologia é uma peça central na estratégia do governo para combater o roubo de celulares, pois dificulta a revenda de aparelhos roubados e aumenta as chances de recuperação dos dispositivos pelas vítimas.

Quais são os próximos passos do governo?

Além das medidas já mencionadas, o presidente Lula tem defendido a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, que ainda aguarda votação no Congresso Nacional. A PEC busca fortalecer o papel do Estado na segurança pública, garantindo que a segurança dos cidadãos seja uma prioridade.

O governo está determinado a criar um ambiente onde a criminalidade não prospere, reforçando que “lugar de bandido não é na rua assaltando, assustando e matando pessoas”. A implementação dessas medidas representa um passo importante na construção de um país mais seguro para todos.

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