A Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) ordenou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) divulgue a lista dos presos pelos atos de vandalismo no domingo (8) e liberados após audiência de custódia. A decisão foi publicada neste sábado (14).
A decisão tem caráter emergencial e atende a pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF)
Pela decisão da juíza Leila Cury, os nomes devem divulgados assim que houver liberação. A justificativa da OAB-DF no pedido foi que a publicidade dos nomes dos liberados em audiência de custódia evitaria aglomeração de familiares em frente às unidades prisionais em busca de informação.
Além disso, a juíza determinou que a lista contenha só os nomes de pessoas que não tenham “outras ordens de prisão em seu desfavor que inviabilize a soltura”.
A Seape disse que ainda não recebeu nenhum alvará de soltura para cumprimento e, tão logo haja liberações, a lista será divulgada.
A lista de pessoas presas nos ataques terroristas ocorridos na Praça dos Três Poderes, no domingo (8), em Brasília, chegou a 1.398 nomes, na sexta-feira (13)(veja a lista aqui).
Gazeta Brasil
