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Os dados do cartão corporativo de ex-presidentes da República, divulgados na quinta-feira (12) pela Secretaria-Geral da Presidência, indicam que a lanchonete Tony & Thais, localizada no Planalto Paulista, zona sul de São Paulo, recebeu R$ 626 mil em serviços prestados durante o governo Jair Bolsonaro.
Onze das notas fiscais foram emitidas no valor idêntico de R$ 9 mil, de acordo com as informações, obtidas a partir de solicitação da agência de dados públicos Fiquem Sabendo. As informações são do O Antagonista.
Em entrevista exclusiva a O Antagonista, um dos proprietários da lanchonete, Antônio Rodrigues dos Santos, diz que tudo ocorreu dentro da legalidade. Ele conta que fornece kit lanches e marmitas de refeições, por R$ 38 cada, às equipes de segurança da Presidência da República, sempre que a comitiva passa pelo estado de São Paulo. Há pouco mais de uma década.
“Quando o presidente tem um evento, precisa de segurança. E ele paga alimentação para esses meninos, refeição, lanche. Tem o kit lanche, [em] que vai refrigerante, água, maçã. Eu não tenho nada a temer, porque tudo é feito na legalidade. Eu não pago propina para ninguém. Não tem esquema. Simplesmente, fui escolhido com o fornecedor. Simples assim”, explica.
Antônio, conhecido como Tony, diz que presta serviços para a Presidência da República desde o primeiro mandato do presidente Lula. Segundo o empresário, a lanchonete já forneceu refeições até mesmo durante o atual mandato de Lula — no último domingo (8), durante viagem do presidente a Araraquara (SP).
“O cara que me contratou até faleceu, era do cerimonial da Presidência. Me conheceu no restaurante lá, que eu tinha em outro ponto. Ele fez as cotações, na época em que o Lula era o presidente”, conta.
Levantamento da reportagem confirma que a lanchonete começou a emitir notas para a Presidência da República em 2006 — só naquele ano, foram emitidas 10 notas. Desde então, os valores recebidos pela Tony & Thais por meio dos cartões corporativos da Presidência somam R$ 1.500.984,50. O maior pagamento unitário foi feito em julho de 2016, durante a gestão do então presidente Michel Temer: R$ 16.775. Uma nota de fevereiro de 2019, durante a gestão de Bolsonaro, registra R$ 15.270, o segundo maior valor. Em agosto de 2017, o governo Temer registrou pagamento de R$ 14.875, a nota com o terceiro maior valor unitário.
O O Antagonista procurou a Presidência da República para se manifestar sobre os gastos com a lanchonete e aguarda retorno.
Cartão corporativo
Para o economista Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, o cartão corporativo é um meio de pagamento destinado, sobretudo, às despesas emergenciais ou imprevisíveis. Ou seja, para casos em que não há tempo ou conveniência para realizar uma licitação, mas que demandem empenhos e ordens bancárias.
“Há despesas que, compreende-se, sejam sigilosas. Certas operações da Polícia Federal, por exemplo, não podem ser antecipadas com emissões de notas de empenho, descrevendo previamente os nomes dos agentes, o local, a data, etc.”, explica.
Ele defende a divulgação das despesas com os cartões corporativos, com exceção das que envolvam a segurança do presidente e de seus familiares. “Deveríamos conhecer, detalhadamente, os gastos dos cartões relacionados aos últimos presidentes, bem como, daqui para frente, que esses gastos dos cartões corporativos dos servidores da Presidência sejam abertos, disponibilizados para todos os cidadãos”, conclui Castelo Branco.
Governos anteriores
Jair Bolsonaro (PL) gastou ao menos R$ 27,6 milhões com o cartão corporativo. A informação foi obtida pela agência Fiquem Sabendo, especializada na Lei de Acesso à Informação (LAI).
Os gastos com hotéis foram os que mais consumiram recursos (R$ 13,6 milhões). O Ferraretto Hotel, em Guarujá (SP), onde o agora ex-presidente costumava se hospedar em momentos de descanso, recebeu R$ 1,46 milhão ao longo dos quatro anos de mandatos. Em alimentação, foram gastos R$ 10,2 milhões, sendo R$ 8.600 em sorveterias e cerca de R$ 408 mil em peixarias.
É possível, contudo, que Bolsonaro tenha gastado além dos R$ 27,6 milhões revelados, já que um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que foram gastos R$ 21 milhões com o cartão somente nos seus dois primeiros anos de mandato.
Usando a mesma base de dados divulgada nesta semana, Lula (PT) gastou no primeiro mandato R$ 22 milhões. Corrigido pela inflação, o valor sobe para R$ 60,7 milhões — mais do que Bolsonaro, de acordo com os dados liberados até o momento.
Os gastos do petista no segundo governo também somam R$ 22 milhões (R$ 48,9 milhões após correção pela inflação). Em relação ao primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT), foram R$ 24,5 milhões (R$ 42,3 milhões após correção). O período subsequente de quatro anos, dividido entre a petista e Michel Temer (MDB), totalizou R$ 18 milhões.
Créditos: O Antagonista.
