Ministro da Justiça disse que chefe da Defesa não pode ser “condenado” por ter escolhido um “caminho de diálogo” com militares
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que o ministro da Defesa, José Múcio, “optou por um caminho de diálogo com as instituições militares” e não pode “ser condenado” pela decisão. Dino declarou, no entanto, que seu posicionamento não significa “concordância integral” com as opiniões de Múcio.
“A minha visão não é nesse sentido de martirização do ministro Múcio como sendo o grande vilão desse processo. Eu não compartilho dessa visão e tenho, ao contrário, solidariedade ao ministro Múcio, o que não significa concordância integral com as opiniões dele”, disse o ministro da Justiça em entrevista a jornalistas nesta 2ª feira (9.jan.2023), em Brasília (DF).
Dino falou à imprensa depois de se reunir nesta 2ª feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com os chefes dos demais Poderes. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira(PP-AL), e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, participaram. Múcio também estava presente.
A reunião foi convocada por Lira para discutir os ataques aos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF no domingo (8.jan). O presidente da Câmara disse que a agenda demonstraria que os Poderes “estão mais unidos do que nunca a favor da democracia”. Na avaliação de Dino, a conversa “foi um momento, sobretudo, de solidariedade”.
“Acho que não pode ser posta em dúvida a sinceridade, a lealdade e a correção do ministro Múcio ao comandar uma das áreas mais difíceis do governo”, declarou o ministro da Justiça. “Eu prefiro acreditar que o ministro Múcio, nas condições difíceis que ele atua, fez o máximo, com sinceridade e com lealdade”, completou.
Assista à entrevista de Flávio Dino (1h16min):
O ministro da Defesa acompanhou nesta 2ª feira o início da desmobilização do acampamento de manifestantes no Quartel General do Exército, em Brasília, ao lado do ministro da Casa Civil, Rui Costa.
A operação cumpre a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, emitida no domingo (8.jan), de desmontar todas as ocupações em QGs e unidades militares pelo país no prazo de 24h. Na mesma decisão, Moraes determinou o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), por possível omissão diante de atos criminosos promovidos nas manifestações de bolsonaristas radicais na Esplanada dos Ministérios.
Segundo Flávio Dino, foram realizadas 209 prisões em flagrante no domingo e, atualmente, cerca de 1.200 pessoas –a maioria, retirada do acampamento– estão sendo ouvidas por equipes policiais em Brasília. O ministro afirmou que as operações totalizam, aproximadamente, 1.500 detenções e prisões.
Antes dos atos extremistas, Dino havia autorizado o uso da Força Nacional de sábado (7.jan) à 2ª feira (9.jan). A maior parte do contingente cedido pela Polícia Militar do Distrito Federal, no entanto, chegou na Esplanada dos Ministérios às 16h25, após o início dos ataques.
Ao Poder360, o diretor-presidente do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), Renato Lima, explicou que a Força Nacional pode requisitar contingentes de polícias militares dos Estados autorizada pelo Ministério da Justiça. Essa autorização pode ocorrer, usualmente, a partir de um pedido prévio dos governadores.
Um entendimento recente em relação à convocação da Força Nacional, no entanto, considera a possibilidade de o ministro da Justiça solicitar o efetivo sem essa solicitação prévia dos chefes do Executivo estaduais. Renato Lima cita que essa possibilidade se dá em casos relacionados à segurança em terras indígenas, por exemplo, e também, à Esplanada dos Ministérios.
Dino mencionou como possíveis crimes cometidos pelos participantes do ato extremista o de golpe de Estado; tentativa de abolição violenta do Estado de Direto; dano, inclusive qualificado, por se tratar de patrimônios públicos; associação criminosa; e lesões corporais.
Poder 360
