Nesta quinta-feira, 5, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) acusou o ex-governador do Estado Sérgio Cabral de praticar improbidade administrativa. Em sua gestão, Cabral teria concedido benefícios fiscais “suspeitos” à empresa de etanol Alccol Quimica Canabrava S/A.
A denúncia foi feita por um grupo do MP-RJ especializado no combate à sonegação fiscal. O ex-governador não foi oficialmente informado, mas sua defesa já tomou conhecimento do processo.
Nota de Sérgio Cabral
Em nota, os advogados de Sérgio Cabral consideram a acusação do MP-RJ como “absurda” e argumentaram que o benefício considerado suspeito pelo MP-RJ foi concedido pelos secretários de Fazenda e Agricultura da época. Dessa forma, não seria responsabilidade do então governador. A ação do MP-RJ, no entanto, reúne provas de concessão ilegal dos benefícios e pede a devolução de cerca de R$ 300 milhões aos cofres públicos do RJ.
O processo ainda não está registrado no sistema eletrônico do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ação contra a Alcool Quimica Canabrava foi redistribuída no ano passado e tramita na segunda vara de Fazenda pública do Rio de Janeiro. Desde a redistribuição, Cabral não aparecia na ação com réu.
Com informações da revista Oeste