No Brasil, o calendário de feriados é aguardado por trabalhadores e estudantes que já começam a se preparar para o ano de 2025. Os feriados são datas comemorativas em que atividades governamentais, comerciais e escolares costumam ser suspensas. Isso se dá devido ao reconhecimento oficial dessas datas, que são estabelecidas por lei, garantindo assim o direito de folga ou compensação financeira para aqueles que precisam trabalhar.
Em 2025, o ano começa com a Confraternização Universal no dia 1º de janeiro, que cai em uma quarta-feira. O ciclo de folgas continua com a Paixão de Cristo, celebrada em 18 de abril, e Tiradentes, lembrado na segunda-feira, 21 de abril. Em maio, o Dia do Trabalhador, comemorado no dia 1º, cai em uma quinta-feira. Já os últimos feriados do ano, como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra em 20 de novembro e o Natal em 25 de dezembro, também serão em quintas-feiras.
Diferenciação entre feriado e ponto facultativo
O entendimento sobre feriados e pontos facultativos pode ser confuso. Feriados são reconhecidos legalmente, o que implica em dias de folga obrigatória para a maioria dos trabalhadores e estudantes. Porém, pontos facultativos não têm a mesma obrigatoriedade. Eles são dias em que, mesmo sendo possível a suspensão de atividades, as empresas ou instituições têm liberdade para decidir se vão ou não parar suas operações.
Enquanto os feriados nacionais e estaduais são estabelecidos por legislações específicas, os pontos facultativos são normalmente definidos por decisões internas de empresas ou por decretos governamentais referentes a trabalhadores públicos. Isso significa que, em muitos casos, o ponto facultativo pode não trazer a obrigatoriedade da folga, especialmente no setor privado.
Como a CLT aborda o trabalho em feriados?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aborda o direito ao descanso nos feriados nacionais. A CLT garante que os trabalhadores tenham momentos de lazer, algo considerado essencial para o bem-estar. Entretanto, a legislação também prevê a possibilidade de acordo entre empresas e sindicatos, permitindo maior flexibilidade.
Esses acordos podem variar de acordo com o setor, a natureza da empresa e os sindicatos envolvidos. É comum que esses acordos contemplem compensações ou jornadas diferenciadas, mas cabe aos trabalhadores e empregadores estar atentos a essas cláusulas para garantir que são justas e seguir os direitos estabelecidos pela legislação.
Quais cidades têm feriados apenas locais?
Além dos feriados nacionais, há datas comemorativas que são específicas de determinados estados ou municípios. A Lei 9.093/1995 garante que cada estado pode definir um feriado estadual em celebração a sua data magna. Além disso, municípios podem criar até quatro feriados locais através de leis municipais, incluindo datas religiosas ou históricas importantes para a comunidade.
Uma das datas municipais recorrentes é a Sexta-feira Santa, que muitas cidades adotam como feriado. Para saber quais cidades terão feriados em dias específicos, é necessário consultar o calendário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) ou verificar diretamente com a administração municipal.
