No início de 2025, uma legislação federal entrou em vigor no Brasil, determinando que os alunos não podem utilizar celulares durante a permanência nas unidades educacionais. Essa medida busca criar um ambiente de aprendizado mais focado, livre de distrações digitais. A legislação abrange toda a educação básica, incluindo até o ensino médio, mas permite exceções em situações de perigo, inclusão e questões de saúde.
Cada estado tem autonomia para adaptar e aplicar as normas de acordo com suas necessidades locais. Enquanto alguns estados aguardam regulamentação específica do Ministério da Educação (MEC), outros, como São Paulo, já implementaram diretrizes próprias para garantir a conformidade com a nova legislação.
Como os estados estão ajustando suas regras?
A resposta à nova legislação varia de um estado para outro. Em estados como São Paulo, a legislação foi prontamente abordada, com regras claras que dispõem sobre a necessidade de manter os celulares em locais inacessíveis para os estudantes durante o período escolar. Outros estados preferem esperar uma orientação mais detalhada do MEC, que ainda não publicou diretrizes específicas.
No Paraná, por exemplo, algumas escolas adotaram a prática de armazenar celulares em caixas trancadas durante as aulas. Já no Amapá e em Pernambuco, a orientação é para que os aparelhos permaneçam nas mochilas, promovendo campanhas de conscientização sobre a dependência digital entre alunos e suas famílias.
Qual o impacto da proibição de celulares nas escolas?
A medida de proibir o uso de celulares nas escolas visa minimizar distrações e promover a interação social entre os estudantes. Com a proibição, muitas escolas particulares começaram a oferecer alternativas de entretenimento durante os intervalos, como jogos de tabuleiro e atividades esportivas para incentivar a socialização.
Professores foram orientados a dar o exemplo, evitando usar celulares em presença dos alunos mesmo fora da sala de aula. Esse movimento tem sido aceito positivamente por grande parte dos estudantes e suas famílias, que percebem os benefícios dessa mudança no ambiente escolar.
Quais São os Desafios da Implementação?
Apesar da aceitação, a implementação tem seus desafios. As escolas precisam garantir que todos compreendam a importância da medida e que pais e alunos colaborem no cumprimento das novas regras. Além disso, há um esforço contínuo para realizar ações de conscientização sobre o uso excessivo da tecnologia, ajudando estudantes a desenvolverem um uso mais equilibrado e consciente dos dispositivos digitais.
O desafio de lidar com a nomofobia, ou o medo de ficar sem celular, também é uma preocupação. As escolas têm o compromisso de oferecer apoio a estudantes que enfrentam dificuldades, promovendo um ambiente de acolhimento e discussão saudável sobre o impacto da tecnologia na vida cotidiana.
Como outros países têm lidado com medidas semelhantes?
A proibição do uso de celulares nas escolas não é exclusiva do Brasil. A França, por exemplo, foi uma das pioneiras nessa iniciativa, seguida por países como Espanha, Finlândia e México. Segundo a Unesco, as razões para esses esforços globais incluem a melhoria do foco educacional e a redução de influências negativas associadas ao uso excessivo de telas.
Pesquisas, como a avaliação do Pisa 2022, indicam que a distração causada por celulares nas salas de aula pode impactar significativamente o desempenho acadêmico dos estudantes. Portanto, a legislação busca um equilíbrio, garantindo que a tecnologia seja utilizada de forma benéfica e educativa.
