A Polícia Federal prendeu em flagrante, no dia 28, no município do Oiapoque/AP, um indivíduo que estaria promovendo a entrada ilegal de pelo menos 38 (trinta e oito) estrangeiros em território nacional, com o fim de obter vantagem econômica.
A materialidade e autoria delitiva restaram consubstanciadas com a oitiva das vítimas e testemunhas, que confirmam a vantagem econômica obtida pelo flagranteado para realizar o transporte de imigrantes ilegais saindo do Suriname com destino ao Brasil, utilizando-se de transportes terrestres e fluviais, para furtar-se ao regular controle migratório.
As penas para o crime de promoção de migração ilegal podem chegar a 5 anos de reclusão, se não houver causa de aumento de pena, sem prejuízo que o investigado possa responder por outros crimes, caso as investigações demonstrem a prática de outros delitos.
Gazeta Brasil
