Foto: Reprodução/Facebook.
Em agosto de 2023, Luciene Neves Ferreira, diretora da ONG Pacto Social & Carcerário, participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir as condições dos sistemas carcerários e as medidas de combate à tortura. Este evento, promovido pela Comissão de Direitos Humanos, ocorreu no mesmo mês em que a ONG foi alvo da Operação Scream Fake da Polícia Federal (PF). A operação resultou na prisão de doze indivíduos associados ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
A operação se baseou em investigações que revelaram supostas ligações entre a ONG e as atividades do PCC. A investigação teve início após a apreensão de cartões de memória e manuscritos em um presídio, os quais sugeriram a divisão do PCC em diversos setores organizacionais, como “gravatas” e “financeiro”. A ONG, que seria parte de um setor de “reivindicações”, foi acusada de promover manifestações para desestabilizar o sistema judicial. Luciene e o vice-presidente da organização, Geraldo Salles, foram implicados nas investigações.
Qual é o papel da ONG Pacto Social & Carcerário?
A ONG Pacto Social & Carcerário, sob a direção de Luciene, negou todas as acusações de colaboração com o PCC, alegando que suas atividades são voltadas para causas sociais e direitos humanos. Durante a audiência na Câmara, Luciene destacou a formação acadêmica de sua família, afirmando que tanto ela quanto Geraldo Salles são graduados e que suas filhas, nascidas enquanto Luciene estava detida, também seguem o percurso acadêmico.
A diretora argumentou que a organização possui um histórico de participação em eventos governamentais, como a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres em 2016, para a qual Luciene teve suas despesas custeadas pelo governo. Além disso, ela foi beneficiária de auxílio emergencial durante a pandemia, aderindo ao cadastro destinado a famílias de baixa renda.
O que houve durante a Operação Scream Fake?
A Operação Scream Fake trouxe à tona a complexidade das redes de comunicação do PCC, que ultrapassam os limites carcerários. A Polícia Federal apreendeu diversos itens comumente associados a organizações criminosas, como armas e radiocomunicadores. Essas apreensões reforçaram a suspeita de que o PCC pretendia realizar manifestações organizadas, algumas das quais estariam supostamente vinculadas à ONG de Luciene através de sua articulação nos protestos populares e judiciários.
As investigações ainda apontam vínculos financeiros suspeitos que chegam a sugerir um desvio de recursos destinados à ONG para financiar as operações da facção criminosa. Essa revelação complexifica a missão social da Pacto Social & Carcerário e coloca sua liderança sob intensa vigilância judicial e social.
Quais são as consequências para a ONG Pacto Social & Carcerário?
O desdobramento das investigações gerou dúvidas quanto à execução das atividades da ONG, levando a uma reflexão sobre as relações entre organizações sociais e facções criminosas. Essas implicações podem resultar em maior escrutínio sobre as atividades de organizações não governamentais e suas fontes de financiamento, além de gerar um debate quanto à eficiência das políticas de prevenção e combate ao crime dentro do sistema prisional brasileiro.
O desenrolar do caso da ONG Pacto Social & Carcerário poderá impactar diversas áreas, desde políticas públicas até o terceiro setor, destacando a necessidade de mecanismos mais transparentes de controle e fiscalização. A situação serve como alerta para a importância da integridade e responsabilidade nas iniciativas de direitos humanos, sob o risco de minar a confiança pública em causas nobres.
