Em 1º de janeiro de 2025, o salário mínimo no Brasil foi ajustado de R$ 1.412 para R$ 1.518, representando um aumento de 7,5%. Essa mudança se alinha às diretrizes econômicas do governo federal para equilibrar as finanças públicas, conforme o plano de corte de gastos introduzido pela equipe do presidente Lula. O reajuste não apenas eleva a remuneração mínima, mas também impacta uma série de benefícios sociais vinculados ao salário mínimo.
Com esse novo piso, a política estabelecida prevê que o aumento real do salário mínimo não deverá exceder 2,5% além da inflação até 2030. Isso significa que tanto trabalhadores quanto beneficiários de programas sociais sentirão os efeitos dessas modificações ao longo dos próximos anos.
Quais benefícios sociais são afetados?
A atualização do salário mínimo afeta diretamente vários programas sociais. Os mais significativos incluem o abono salarial PIS/Pasep, benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e seguro-desemprego. Com a nova valorização, todos esses programas ajustam seus valores, atingindo um grande número de brasileiros.
Como o reajuste afeta o Seguro-desemprego e o trabalho intermitente?
O seguro-desemprego, que garante uma renda mínima para trabalhadores demitidos sem justa causa, agora segue o novo piso nacional para definir o valor mínimo de suas parcelas. Da mesma forma, os trabalhadores intermitentes, cuja remuneração é calculada com base no salário-hora, passam a receber R$ 6,90 por hora trabalhada, conforme estipulado pelo novo salário mínimo.
Impacto nos benefícios do INSS e no BPC
Os benefícios do INSS, incluindo aposentadorias, auxílio-doença e pensões, são ajustados ao novo piso de R$ 1.518. Para muitos dos 40,6 milhões de beneficiários, sendo que 28,2 milhões recebem até um salário mínimo, essa alteração representa um alívio econômico. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), que assiste idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, também foi reajustado. O valor mensal deste benefício passa a ser o mesmo do novo salário mínimo, e a renda per capita para elegibilidade foi atualizada para valores entre R$ 379,50 e R$ 759.
Alterações no Abono Salarial PIS/Pasep e no Cadastro Único
O abono salarial, um benefício pago anualmente a trabalhadores do setor público e privado, é impactado pelo novo valor do salário mínimo. Este benefício pode variar de R$ 126,50 a R$ 1.518, dependendo do número de meses trabalhados no ano. As atualizações no Cadastro Único também são significativas, pois esse sistema é fundamental para a identificação de beneficiários de programas sociais, cujas contribuições estão agora alinhadas ao novo piso salarial. O seguro-defeso, pago a pescadores artesanais durante períodos específicos do ano, também se ajusta ao novo valor do salário mínimo.
Esse reajuste, embora destinado a melhorar o poder aquisitivo dos trabalhadores e reduzir desigualdades, exige atenção em termos de planejamento orçamentário, tanto para o governo quanto para os cidadãos que dependem desses benefícios. A continuidade desse equilíbrio será crucial para garantir o sucesso das políticas sociais e econômicas no Brasil.
