Recentemente, o governo de São Paulo divulgou a regulamentação da Lei 18.065, focalizando a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para determinados veículos híbridos. Este anúncio trouxe entusiasmo inicial para fabricantes como BYD e Fiat, que logo perceberam limitações específicas que afetariam seus clientes. Com a nova regra, apenas híbridos flex, ou aqueles movidos a hidrogênio ou etanol, produzidos dentro do estado de São Paulo, receberão o benefício da isenção em 2025.
Essa restrição significa que diversos modelos bem-sucedidos no mercado brasileiro, como Pulse e Fastback da Fiat, além de várias ofertas da BYD, não se qualificam para a isenção. O critério geográfico ligado à produção local é um ponto crucial, concentrando o incentivo fiscal em fabricantes que operam ou planejam operar unidades fabris dentro do estado.
Quais Veículos São Beneficiados pela Nova Lei?
Somente veículos híbridos flex, ou aqueles que utilizam hidrogênio e etanol, produzidos em São Paulo, serão contemplados com a isenção do IPVA. Isso exclui uma gama significativa de modelos híbridos disponíveis no Brasil, afetando marcas que não fabricam localmente. A Toyota, com o Corolla e o Corolla Cross, é uma das poucas marcas que se beneficia diretamente. Dentre os modelos da BYD e Fiat disponíveis no país, nenhum preenche esses requisitos de produção local e tecnologia de combustível.
O Objetivo da Medida Governamental
A justificativa por trás dessa restrição, conforme expressou o governador, é impulsionar a produção industrial dentro de São Paulo. Empresas como General Motors (GM), GWM, Toyota e Volkswagen, que possuem operações no estado, são diretamente beneficiadas pela medida. O objetivo declarado é fortalecer a indústria automotiva local, limitando a isenção de impostos a veículos fabricados no interior do estado, ignorando aqueles de origem internacional ou de outros estados, como a Bahia.
Como a BYD Respondeu à Regulamentação?
Em resposta à decisão do governo de São Paulo, a BYD anunciou que todos os seus modelos de híbridos plug-in à venda no Brasil estarão isentos do IPVA, mas com uma condição importante. Apenas veículos adquiridos em janeiro de 2025 estarão isentos. Essa limitação cria uma janela de oportunidade específica para novos compradores, excluindo os que já possuem veículos BYD. A medida visa atrair novos clientes temporariamente, mas pode não oferecer um alívio significativo para os atuais proprietários.
A Regulamentação Reflete em Desafios e Oportunidades
A nova regulamentação da Lei 18.065 representa tanto desafios quanto oportunidades para a indústria automotiva e consumidores no estado de São Paulo. Ela destaca a importância da localização de fábricas e da tecnologia de combustível como critérios para benefícios fiscais. Ao restringir a isenção do IPVA a veículos produzidos localmente, o governo busca criar um ambiente mais competitivo e favorável às montadoras que investem na infraestrutura do estado.
Em suma, a regulamentação revela a complexidade dos incentivos fiscais no setor automotivo, exigindo atenção à origem e à tecnologia dos veículos para garantir benefícios desejados. As implicações desse decreto continuarão a influenciar as estratégias das montadoras e as decisões dos consumidores no mercado brasileiro de forma significativa.
