A Câmara dos Deputados espera aprovar, nesta quarta-feira (12/7), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que turbina auxílios e programas sociais, e cria novos benefícios a serem pagos este ano, em razão de um estado de excepcionalidade provocado pela escalada da inflação e pela crise nos preços de combustíveis.
A matéria já recebeu a aprovação dos deputados em um primeiro turno de votação. É necessário, porém, que a PEC seja submetida a um segundo turno de deliberação para, enfim, ir à sanção.
A PEC dos Auxílios, um dos vários nomes que recebeu ao longo de sua tramitação no Congresso Nacional, tem custo estimado de R$ 41,25 bilhões, que serão despendidos na forma de gastos extraordinários, fora do limite previsto pelo teto de gastos públicos.
Todas as propostas previstas na PEC tem caráter temporário e limitado ao exercício deste ano. Ou seja, os benefícios previstos por ela só terão validade até dezembro.
Veja os benefícios previstos na PEC:
- Auxílio Brasil de R$ 600 (o benefício atual é de R$ 400 e a proposta prevê aumento de R$ 200);
- Vale-gás no valor de um botijão por bimestre;
- Auxílio financeiro de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos de carga;
- Auxílio financeiro para motoristas de táxi (valor ainda não definido).
A PEC ainda se propõe a zerar a fila de beneficiários que ainda aguardam a inclusão no programa social.
A União também tem o intuito de ressarcir estados que aderirem à gratuidade para idosos nas passagens de transporte público.
