O saque-aniversário é uma modalidade opcional que permite ao trabalhador retirar anualmente uma parcela do saldo da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), coincidindo com o mês de seu aniversário. Diferentemente do saque-rescisão, que ocorre em demissões sem justa causa, essa alternativa não possibilita o saque integral do saldo do FGTS, mas apenas uma parte dele.
Os trabalhadores podem optar por essa modalidade diretamente através de plataformas digitais, como o aplicativo Meu FGTS. Essa escolha depende de cada trabalhador, considerando as vantagens e desvantagens da retirada antecipada de parte do saldo do FGTS durante o ano.
Diferenças entre Saque-Aniversário e Saque-Rescisão
É importante compreender as diferenças entre as duas modalidades principais de acesso ao FGTS: o saque-aniversário e o saque-rescisão. O saque-rescisão é a modalidade padrão e ocorre quando o trabalhador é demitido sem justa causa, o que permite sacar todo o saldo disponível, incluindo a multa rescisória.
Por outro lado, o saque-aniversário permite a retirada apenas de uma porcentagem do saldo do FGTS anualmente, com base em alíquotas específicas. Caso o trabalhador opte por essa modalidade e seja demitido, ele terá acesso apenas à multa rescisória e não ao saldo integral disponível na conta.
Como funciona o calendário do Saque-Aniversário?
O saque-aniversário segue um calendário anual de acordo com o mês de nascimento do titular da conta do FGTS. Isso significa que cada trabalhador tem um período específico do ano para realizar o saque, respeitando as datas previamente estabelecidas. Por exemplo, para aqueles nascidos em janeiro, o saque pode ser realizado de 2 de janeiro a 28 de março, enquanto que os nascidos em fevereiro têm de 3 de fevereiro a 30 de abril para recebê-lo.
O planejamento financeiro é essencial, pois as datas de disponibilidade do saque-aniversário são fixas e não podem ser alteradas.
Quanto posso receber no Saque-Aniversário?
O valor disponível para saque na modalidade de saque-aniversário é determinado por uma tabela de alíquotas fixas, que varia de 5% a 50% sobre o saldo total disponível na conta do FGTS. Além disso, é atribuído um valor adicional que complementa o percentual calculado. Por exemplo, se um trabalhador possui R$ 1.000,00 em sua conta, ele tem direito a sacar 40% desse valor, o que equivale a R$ 400,00, somados a um adicional de R$ 50,00, totalizando R$ 450,00.
A tabela de alíquotas e parcela adicional é utilizada para calcular exatamente quanto cada trabalhador pode retirar, dependendo de sua faixa de saldo.
Como consultar e receber o Saque-Aniversário?
Para os interessados em verificar o valor disponível para o saque-aniversário, basta acessar o aplicativo Meu FGTS, disponível para dispositivos Android e iOS. Este aplicativo permite a verificação dos valores e a indicação de uma conta bancária para o recebimento, que pode ser da Caixa Econômica Federal ou de outra instituição financeira, seguindo o calendário estipulado.
Além disso, é possível antecipar o saque-aniversário através de empréstimos em bancos autorizados. No entanto, é fundamental compreender que essa ação bloqueia o saldo total da conta de FGTS até que a dívida seja liquidada.
