O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Campinas será ajustado em 4,49% para o ano de 2025, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Esta prática de reajuste, sem aumento real, será implementada pelo quarto ano consecutivo, refletindo a política local de evitar alterações significativas. Entretanto, a perspectiva para 2026 aponta para mudanças, uma vez que a cidade precisará atualizar sua Planta Genérica de Valores, que não é revisada desde 2017.
A atualização da Planta Genérica de Valores é um ponto crucial para a tributação adequada, como menciona o secretário de Finanças de Campinas, Aurílio Caiado. Ele enfatiza que esta ferramenta define o valor do metro quadrado das propriedades, influenciando diretamente nos valores venais utilizados para cálculo do IPTU. A expectativa é que vários imóveis, especialmente aqueles localizados no Centro de Campinas, tenham seus valores ajustados de acordo com a realidade atual.
Como funciona o reajuste e a cobrança do IPTU?
Em 2025, Campinas emitirá 515 mil carnês de IPTU, dos quais 469 mil são para propriedades residenciais e 46 mil para não residenciais. Isto inclui comércios, indústrias e serviços. A arrecadação esperada é de R$ 1,162 bilhão, segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA), com potencial de alcançar R$ 1,84 bilhão caso todos os contribuintes efetuem o pagamento até o final do ano.
O desconto para pagamento à vista permanece em 5%, além da opção de parcelamento em 11 vezes. Outra novidade é a possibilidade de pagamento via Pix, utilizando QR Codes emitidos nos carnês. A adesão ao IPTU digital garante um desconto adicional de 1%, com um limite de R$ 100,00, desde que seja efetuada até 31 de outubro de cada ano.
O que esperar da atualização da planta genérica de valores?
A atualização da Planta Genérica de Valores é uma obrigação legal que a Prefeitura de Campinas deve cumprir. Em 2021, devido à pandemia, não houve mudanças nesta estrutura, mas para 2026, espera-se uma nova revisão que poderá refletir quedas significativas nos valores em certas regiões da cidade. Isso poderia levar a uma redução da tributação para algumas áreas, embora outras possam ver um aumento.
André Luiz Rodrigues, especialista em Direito Tributário, destaca a importância do envolvimento social neste processo. Ele afirma que a atualização deve ocorrer por meio de discussão aberta e ampla, garantindo que os valores dos imóveis sejam justos e refletem aspectos reais, sem depender de decisões unilaterais do Executivo.
Como a população pode se preparar para o IPTU?
Para muitos contribuintes, o planejamento financeiro é essencial quando se trata do pagamento do IPTU. O economista Gabriel Sarmento Eid sugere que, em face das taxas de juros vigentes, por vezes é mais vantajoso investir o valor do IPTU em aplicações financeiras do que pagar o imposto à vista. Ele ressalta que a avaliação do IPTU deve considerar os benefícios que o investimento nas áreas locais pode trazer para a comunidade.
Finalmente, a Prefeitura de Campinas garante flexibilidade no parcelamento do IPTU. Para aqueles com débitos em atraso, a administração oferece condições de parcelamento durante todo o ano, permitindo que todos os contribuintes possam regularizar suas situações financeiras conforme as diretrizes estabelecidas pela Lei Municipal Complementar n˚ 42 de 2013.
