O estado de São Paulo implementou recentemente uma nova legislação que visa promover o uso de veículos movidos a fontes alternativas e renováveis de energia. Essas medidas buscam reduzir a emissão de poluentes e fomentar o investimento em tecnologias de energia limpa. A estratégia central é oferecer a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para um conjunto específico de veículos.
Conforme anunciado por Samuel Kinoshita, secretário da Fazenda e Planejamento, a lei visa incentivar a adoção de veículos que utilizam energia de fontes alternativas, contribuindo para um meio ambiente mais limpo. Além disso, busca estimular a produção de veículos movidos por tecnologias sustentáveis no estado de São Paulo.
Quais veículos serão beneficiados pela isenção?
A isenção do IPVA foi estruturada para beneficiar especificamente proprietários de veículos híbridos e movidos a hidrogênio. Os veículos híbridos elegíveis devem combinar motor elétrico com um motor a combustão que utilize etanol. No entanto, há uma restrição: o valor desses veículos deve ser inferior a R$ 250 mil.
- Ônibus e caminhões exclusivamente movidos a hidrogênio ou gás natural, incluindo variantes como o biometano, também são contemplados pela medida.
- Está estipulado que estes ônibus e caminhões serão isentos do IPVA entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2029.
- Essa iniciativa visa, principalmente, fortalecer o setor de transporte público e de carga com veículos menos poluentes, alavancando novos investimentos e inovações nesta área.
Por que veículos 100% elétricos não foram incluídos?
- Embora o projeto de isenção traga diversos benefícios, ele ignorou os veículos 100% elétricos.
- Essa exclusão gerou desapontamento entre proprietários desses automóveis, que geralmente são considerados uma alternativa totalmente sustentável, com zero emissões diretas de poluentes.
- A decisão de não incluir os veículos elétricos pode estar ligada a um conjunto de fatores econômicos ou mesmo uma necessidade de revisar o alcance e impacto fiscal da medida, mas também destaca a necessidade de um diálogo contínuo sobre incentivos mais amplos para tecnologias limpas.
O que esperar no futuro para os veículos verdes em São Paulo?
A partir dessas novas diretrizes, o governo de São Paulo sinaliza sua intenção de promover veículos mais sustentáveis. No entanto, a exclusão de carros 100% elétricos da isenção poderá incentivar discussões futuras sobre a inclusão dessas tecnologias, especialmente se a meta for atingir padrões mais amplos de redução de emissões.
Para o futuro, espera-se que as políticas públicas possam evoluir para abraçar uma gama mais ampla de soluções tecnológicas, refletindo a diversidade necessária para atender a diferentes necessidades energéticas e ambientais. A legislação pode ser revisada e aprimorada para incluir um espectro maior de veículos verdes, suportando assim uma transição mais robusta e abrangente em direção a um transporte sustentável.
