A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Secretaria Judiciária da Corte informar sobre a tramitação de processos em nome da deputada federal Bia Kicis (PL-DF).
A parlamentar apresentou ao Supremo uma ação na qual pede o acesso ao processo, ainda que sigiloso, do qual tenha eventualmente saído a decisão judicial que ocasionou a derrubada das redes sociais dela.
Na ação, que ainda não tem relator, a parlamentar disse que foi surpreendida com a impossibilidade de acesso a suas redes sociais.
Segundo a defesa da parlamentar, “é um direito de todo investigado obter ciência dos respectivos procedimentos e ter acesso aos respectivos autos, a fim de exercer seu direito constitucional da ampla defesa desde o início da persecução penal”.
Em 5 de dezembro, Bia e o deputado Cabo Junio Amaral (PL-MG) tiveram suas contas no Twitter suspensas. Quando os perfis dos dois são acessados, mostram as mensagens “conta retida em resposta a uma demanda judicial”. Em uma rede social, a parlamentar afirmou ter sido informada que a decisão partiu do ministro Alexandre de Moraes.
Com informações do CNN.
