A partir de janeiro de 2025, a cidade de Caldas Novas, em Goiás, implementará uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para visitantes que entrarem na cidade com veículos. Aprovada pela Câmara Municipal, a medida visa mitigar os efeitos do intenso fluxo turístico, característico do popular destino de águas termais da região.
Caldas Novas, com seus famosos parques aquáticos, atrai turistas o ano todo, não se restringindo apenas à alta temporada. A introdução da TPA é uma iniciativa da Prefeitura de Caldas Novas para garantir a preservação da infraestrutura e o equilíbrio ambiental da cidade, impactados pelo grande número de visitantes.
Como Funcionará a Cobrança da Taxa de Preservação Ambiental?
O projeto de lei detalha que o valor da taxa será calculado com base no tipo de veículo. Para carros de passeio, será cobrada uma taxa de R$ 36,50, enquanto ônibus de excursão pagarão R$ 183, e motocicletas, R$ 4,50. O valor arrecadado será cada vez mais necessário para suportar os custos crescentes de manutenção da cidade.
O pagamento poderá ser realizado online, por meio do site da prefeitura ou aplicativo a ser lançado, além de pontos de cobrança oficiais. A taxa valerá por 24 horas a partir do registro de entrada, com um prazo de 30 dias para pagamento sem juros ou multa, caso não seja quitada imediatamente.
Por que a Taxa de Preservação Ambiental é Necessária?
A implementação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) foi motivada pela necessidade de enfrentar os desafios econômicos e ambientais da cidade. Abaixo estão os principais pontos sobre essa decisão:
- Altos custos de manutenção urbana: Em 2024, a cidade acumulou gastos superiores a R$ 400 milhões com limpeza pública, coleta de lixo e fiscalização ambiental.
- Garantia da continuidade dos serviços essenciais: A TPA foi criada para assegurar que serviços fundamentais para a preservação do meio ambiente e da infraestrutura urbana possam ser mantidos.
- Impacto do turismo: O prefeito Kleber Marra destacou que o turismo constante aumenta os custos de manutenção, tornando essencial o manejo eficaz dos recursos.
- Fundo para desafios ambientais e urbanos: A arrecadação da TPA será utilizada para fortalecer a capacidade da cidade de enfrentar questões relacionadas ao meio ambiente e à infraestrutura.
Essa medida visa equilibrar o impacto do turismo com a necessidade de preservar a qualidade de vida e os recursos naturais da cidade.
Quais Veículos Serão Isentos da Taxa?
Moradores de Caldas Novas estão dispensados de pagar a TPA, conforme estipula a legislação. Esta isenção visa respeitar os direitos dos cidadãos locais, que já contribuem com o desenvolvimento e conservação da cidade por meio de outros tributos.
Precedentes legais solidificam a legitimidade da TPA. O Supremo Tribunal Federal já deu parecer favorável à constitucionalidade de uma cobrança similar na cidade de Bombinhas, em Santa Catarina, reforçando a decisão tomada por Caldas Novas.
Impactos Esperados e Considerações Finais
A expectativa é que a Taxa de Preservação Ambiental traga benefícios significativos para Caldas Novas, estimulando uma gestão sustentável dos recursos naturais e da infraestrutura urbana. A cidade poderá assimilar melhor o impacto do turismo, garantindo que os serviços essenciais sustentem o influxo de visitantes sem comprometer a qualidade de vida dos residentes.
Em resumo, o imposto recém-estabelecido se configura como uma estratégica ferramenta de preservação, com potencial para criar um modelo exemplar de gestão turística em cidades brasileiras que enfrentam desafios semelhantes.
