No Brasil, uma proposta de mudança nas leis trabalhistas tem gerado discussões significativas. O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) propôs uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa transferir todos os feriados para domingos, com o intuito de minimizar interrupções na produção econômica. Segundo Pollon, sua proposta busca aumentar a competitividade do país ao reduzir os impactos das paradas nos dias úteis.
A ideia surge num contexto de debate sobre a estrutura da jornada de trabalho e as regras laborais vigentes no país. A proposta de Pollon aparece em resposta a outra PEC sobre o fim da escala 6×1, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP). Enquanto a proposta de Hilton busca modificar a rotina de trabalho no que tange ao descanso e jornada, Pollon enfatiza a redução dos custos operacionais como um dos principais motivos para sua sugestão.
Quais são os detalhes da proposta de Pollon?
O texto apresentado por Pollon, originalmente um projeto de lei de 2023, transfere as datas comemorativas para o primeiro domingo após os feriados. De acordo com o projeto, não haverá expediente nas repartições públicas nas datas originais dos feriados, mas será facultado à iniciativa privada decidir sobre seu funcionamento nesses dias.
A proposta também menciona a extinção do ponto facultativo em órgãos públicos. Tal mudança entregaria à iniciativa privada a autonomia de decisão sobre o funcionamento de seus estabelecimentos durante os feriados, na tentativa de reduzir ao mínimo as paradas das atividades econômicas.
Por que alterar a celebração dos feriados?
Segundo o deputado, a paralisação das atividades econômicas durante os feriados resulta em prejuízos significativos para o setor produtivo. Empresas fecham, o comércio para e a produção é interrompida, afetando diretamente o Produto Interno Bruto (PIB) e a geração de empregos no país. Pollon acredita que a proposta de transferir feriados para domingos mitigaria esses impactos.
Além disso, ele propõe uma PEC adicional, conhecida como “PEC do salário em dobro”, que busca abolir impostos trabalhistas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), com o objetivo de aumentar o salário médio dos trabalhadores. Pollon argumenta que a maneira eficaz de valorizar o trabalho seria por meio da redução de encargos.
Quais são as reações à proposta?
A proposta de Pollon gera debate acalorado entre setores da sociedade. Alguns defendem que a mudança poderia trazer vantagens econômicas significativas, enquanto outros acreditam que os feriados possuem valores culturais, sociais e históricos que não deveriam ser ignorados. O impacto da redução dos dias de descanso remunerado na qualidade de vida dos trabalhadores também é amplamente discutido.
Em suma, a PEC sobre o fim dos feriados no Brasil reflete um diálogo mais abrangente sobre a eficiência econômica diante das necessidades sociais. Os próximos passos dependerão de como essas discussões evoluirão no cenário político e como serão recebidas tanto pela iniciativa privada quanto pelos trabalhadores.
