A prática de conduzir motocicletas entre os veículos nas faixas de rolamento, comumente referida como “trafegar no corredor”, é comum em várias cidades brasileiras. Essa atividade é frequentemente utilizada por motociclistas que buscam agilidade, seja para realizar entregas ou simplesmente para reduzir o tempo de deslocamento diário. Porém, surge a questão: essa prática é permitida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB)?
No Brasil, o CTB permite essa manobra com algumas ressalvas. As motos podem transitar entre veículos nas faixas adjacentes quando o tráfego está parado ou lento, conforme regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). É crucial manter a distância de segurança lateral e respeitar a velocidade da via. No entanto, as regulamentações sobre medidas exatas de segurança ainda geram debate.
A legalidade do trânsito de motocicletas nos corredores
O Código de Trânsito Brasileiro, desde a sua revisão, permite a passagem de motocicletas entre veículos, como descrito no Artigo 29. É importante destacar que essa permissão é válida apenas quando o trânsito está significativamente reduzido, o que deixa aberta a interpretação sobre o que constitui um fluxo “lento”. Apesar de não haver restrições explícitas em relação à passagem de motocicletas na faixa de rolamento, a prática é condicionada ao respeito às normas de segurança.
Outro fator relevante é o projeto piloto da Faixa Azul na cidade de São Paulo, iniciado em 2022. Esta iniciativa, desenvolvida pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), introduziu uma faixa específica para motocicletas em um trecho da Avenida 23 de Maio. Desde sua implementação, não foram registrados acidentes fatais nos trechos onde a sinalização foi adequadamente instalada.
Quais são as implicações de segurança desta prática?
O tráfego no corredor levanta preocupações significativas de segurança. Em 2023, foram registrados 365 óbitos de motociclistas, um aumento em relação aos 356 de 2022. Esses números ressaltam a necessidade de medidas de segurança mais eficazes e do debate contínuo sobre as práticas no trânsito urbano.
A condução de motocicletas entre veículos em movimento é vista por muitos especialistas, como o pesquisador Artur Morais da Universidade de Brasília, como uma prática arriscada. Morais destaca que, segundo uma interpretação literal do CTB, trafegar entre carros em movimento não deveria ser uma prática tolerada, ainda que a realidade no trânsito indique o contrário.
Como essa prática é vista internacionalmente?
A regulamentação do trânsito de motocicletas entre veículos varia amplamente ao redor do mundo. Nos Estados Unidos, essa ação é considerada uma infração, exceto na Califórnia, onde é permitida sob certas condições. Em países como Áustria, Bélgica e Holanda, essa prática é permitida apenas quando o trânsito está completamente parado, sempre em velocidade reduzida. Na Alemanha, Itália e França, a prática é oficialmente proibida, mas existe uma tolerância em situações específicas.
Portanto, a prática de tráfego no corredor, embora permitida em certas condições no Brasil, continua a ser um assunto de intenso debate regulamentar e de segurança. O equilíbrio entre mobilidade e segurança deve ser constantemente avaliado para garantir que todos os usuários da via possam operar com segurança e eficiência.
