A Polícia Federal (PF) do Brasil indiciou nesta quinta-feira (21/11) o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros ex-integrantes de seu governo, suspeitos de estarem envolvidos em uma suposta tentativa de golpe de Estado. A investigação levantou acusações de crimes como a abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e envolvimento em organização criminosa.
A conclusão do inquérito, que levou à incriminação de Bolsonaro e 36 outros nomes, sugere a existência de uma suposta organização criminosa articulada para manter o ex-presidente no poder em 2022. O relatório final foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá se aceita ou não as denúncias.
Como a PF estruturou a investigação?
A investigação se dedicou quase dois anos à coleta de provas e à análise de dados, que incluíram quebras de sigilos bancário, fiscal e telefônico, além de colaborações premiadas e buscas e apreensões. A abordagem meticulosa permitiu a individualização das condutas dos envolvidos, demonstrando como diferentes núcleos agiram de maneira coordenada. Os núcleos identificados revelam uma estrutura bem definida focada em minar o processo democrático.
Veja a lista dos indiciados:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Alexandre Castilho Bitencourt da Silva
- Alexandre Rodrigues Ramagem
- Almir Garnier Santos
- Amauri Feres Saad
- Anderson Gustavo Torres
- Anderson Lima de Moura
- Angelo Martins Denicoli
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira
- Bernardo Romão Correa Netto
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
- Carlos Giovani Delevati Pasini
- Cleverson Ney Magalhães
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
- Fabrício Moreira de Bastos
- Filipe Garcia Martins
- Fernando Cerimedo
- Giancarlo Gomes Rodrigues
- Guilherme Marques de Almeida
- Hélio Ferreira Lima
- Jair Messias Bolsonaro
- José Eduardo de Oliveira e Silva
- Laercio Vergilio
- Marcelo Bormevet
- Marcelo Costa Câmara
- Mario Fernandes
- Mauro Cesar Barbosa Cid
- Nilton Diniz Rodrigues
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
- Rafael Martins de Oliveira
- Ronald Ferreira de Araujo Junior
- Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Tércio Arnaud Tomaz
- Valdemar Costa Neto
- Walter Souza Braga Netto
- Wladimir Matos Soares
Os crimes imputados e suas penas:
Os indiciados enfrentam acusações sérias, com penas significativas associadas. Os crimes elencados pela PF incluem a tentativa de golpe de Estado, que acarreta uma pena de 4 a 12 anos de prisão. A abolição violenta do Estado democrático de Direito pode resultar em uma sentença de até 8 anos. Integrar uma organização criminosa apresenta uma pena de 3 a 8 anos de prisão. Estes são crimes que ameaçam a democracia e a ordem legal do país, e o STF tem a responsabilidade de julgar a procedência das acusações.
O que são os núcleos?
As investigações revelaram que os suspeitos organizaram-se por meio de uma divisão de tarefas, formando seis núcleos que atuaram de maneira articulada com o objetivo de derrubar à força o Estado Democrático de Direito.
- Núcleo de Desinformação: Responsável por espalhar informações falsas e minar o sistema eleitoral brasileiro.
- Núcleo de Incitação Militar: Incitou as Forças Armadas a participarem do golpe.
- Núcleo Operacional: Deu apoio logístico e operacional às ações golpistas.
- Núcleo de Inteligência Paralela: Atuou com táticas de espionagem e coleta ilícita de informações.
- Núcleo Jurídico: Forneceu apoio legal às ações planejadas.
- Núcleo de Medidas Coercitivas: Implementou ações coercitivas para garantir a execução dos planos golpistas.
Qual o próximo passo no processo judicial?
Com o relatório entregue ao STF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliará se apresenta uma denúncia formal. Se a denúncia for aceita, os indiciados se tornarão réus e haverá um julgamento para determinar sua culpa ou inocência.
No cenário atual, é essencial que o judiciário considere todas as provas e assegure um julgamento justo, ao mesmo tempo que protege as instituições políticas e locais contra ameaças similares no futuro.
