Reprodução/Redes sociais.
Recentemente, um vídeo de um ato de racismo numa cidade do litoral de São Paulo chamou a atenção e suscitou debates sobre a persistência dessa prática na sociedade. O incidente envolveu insultos racistas proferidos contra um segurança em um shopping center, o que gerou uma onda de indignação nas redes sociais. Eventos dessa natureza destacam a necessidade de uma discussão mais ampla sobre racismo e suas repercussões.
O episódio foi registrado pela própria agressora, na tarde da última terça-feira, cuja atitude ofensiva e desrespeitosa não apenas atingiu o profissional envolvido, mas também impactou um público mais amplo ao ser compartilhado nas plataformas digitais. Nas imagens, ela chama o profissional de “negro demônio” e diz que ele é um “africano que veio para roubar os brasileiros”. Este tipo de comportamento reacende o debate sobre o racismo estrutural e a ineficácia das ações punitivas para coibir tais comportamentos.
Notas oficiais das autoridades
O Miramar Shopping, em nota, afirmou repudiar o episódio: “Não compactuamos e repudiamos as manifestações como essa de rac1smo, preconceito e ofensas às pessoas de qualquer natureza. Informamos que estamos prestando todo o apoio necessário ao nosso colaborador que sofreu pela situação”.
Já a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que não localizou nenhum registro da ocorrência. Segundo a pasta, “a autoridade policial está à disposição da vítima para que a ocorrência seja formalizada e as investigações iniciadas”.
O que é racismo e como ele se manifesta?
Racismo é um conjunto de crenças e práticas que atribuem valor e hierarquia às pessoas com base em características físicas, principalmente a cor da pele. Essa discriminação se manifesta de variadas formas, desde insultos verbais e preconceito até atos de violência e exclusão social. Além disso, o racismo é sustentado por estruturas sociais e políticas que perpetuam desigualdades raciais.
Incidentes como o ocorrido no shopping de Santos ilustram como essa prática ainda está presente no cotidiano de inúmeros indivíduos. As consequências vão além do impacto imediato na vítima, fomentando um ambiente de tensão e divisão social que afeta a coletividade.
Quais são as consequências legais para atos de racismo?
No Brasil, o racismo é considerado um crime inafiançável e imprescritível, conforme previsto na Constituição Federal. O país possui legislações específicas, como a Lei nº 7716/89, que define crimes resultantes de preconceito de raça ou cor. Porém, o desafio está na efetiva aplicação dessas leis e na conscientização da população sobre a importância de denunciar tais atos.
Apesar da existência de mecanismos legais, a subnotificação dos casos e a relutância das vítimas em procurar ajuda, muitas vezes por medo de represálias ou descrédito das autoridades, ainda são obstáculos significativos para a erradicação do racismo.
Como a sociedade pode combater o racismo?
O combate ao racismo exige uma abordagem multifacetada, envolvendo educação, políticas públicas efetivas e participação ativa da sociedade civil. Promover a diversidade e a inclusão é fundamental para criar um ambiente mais equitativo. Além disso, é crucial que as instituições reforcem seu compromisso contra qualquer forma de discriminação.
- Educação: Implementar programas educacionais que enfatizem a importância do respeito às diferenças e a história das minorias.
- Denúncia: Incentivar a denúncia de eventos racistas, garantindo apoio e segurança às vítimas.
- Campanhas de conscientização: Utilizar campanhas de mídia para desestimular comportamentos racistas e promover debates públicos.
Como denunciar racismo?
Denúncia presencial
Em uma emergência:
- Se o crime estiver acontecendo naquele momento, a vítima pode chamar a Polícia Militar por meio do 190. Além de fazer parar a agressão, a PM pode prender o a pessoa agressora e levá-la à delegacia.
Se o crime já aconteceu:
- Procure a autoridade policial mais próxima e registre a ocorrência
- Conte a histórica com o máximo de detalhes
- Forneça nomes e contatos das testemunhas
- Solicite ao policial para incluir na queixa que deseja que o agressor seja processado
Denúncia pelo telefone
O Governo Federal tem o Disque Direitos Humanos – Disque 100, em que é possível apresentar denúncias de racismo e discriminação.
Denúncia pela internet
É possível fazer uma denúncia pelo site da Safernet, que recebe queixas anônimas sobre crimes e violações aos direitos humanos na internet.
Também é possível fazer a denúncia diretamente por sites de órgãos públicos, como o portal da Câmara. Todas as denúncias vão para a mesma base de dados da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos e são acessíveis ao MPF. O sistema garante o completo anonimato dos denunciantes.
Além disso, alguns estados do País contam com delegacias especializadas em crimes cometidos em meio eletrônico, que podem ser acionadas em situações de injúria racial.
Finalmente, cabe a todos, tanto individualmente como coletivamente, a responsabilidade de promover uma sociedade justa, onde a dignidade humana seja respeitada e celebrada em sua diversidade.
