Foto: Reprodução
O STF (Supremo Tribunal Federal) voltará a julgar a “revisão da vida toda” do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nesta quarta-feira (29), conforme consta na pauta de julgamentos da Corte.
No dia 23 deste mês, o assunto chegou a ser colocado na pauta, mas não foi julgado. O placar está 6 a 5 a favor da regra, mas o julgamento foi suspenso, em março, após pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques. E, desde então, aguarda um parecer final do Supremo.
Caso os ministros decidam em favor da “revisão da vida toda” do INSS, os aposentados poderão usar toda a sua “vida contributiva” para calcular seu benefício — não apenas os salários após julho de 1994, como ocorre atualmente.
A regra tem o potencial de beneficiar pessoas que tinham média salarial maior antes dessa data. A União diz que o impacto da revisão seria bilionário (de R$ 46 bilhões ao longo de 10 anos, segundo a equipe econômica do governo).
O relator da ação era o ministro Marco Aurélio, que se aposentou após dar voto favorável à “revisão da vida toda”, mas ele foi substituído por André Mendonça. Isso poderia fazer com que o novo ministro alterasse o resultado, mas em junho o STF mudou a regra em vigor e decidiu que votos de ministros aposentados devem ser mantidos.
InfoMoney
