No Brasil, o FGTS é uma reserva financeira importante para os trabalhadores formais. Em 2024, a Caixa Econômica Federal disponibiliza novamente o saque-aniversário como uma alternativa para que os trabalhadores tenham acesso a parte desse fundo. Essa opção permite retiradas anuais de acordo com o mês de nascimento do indivíduo, se diferenciando do saque convencional realizado em casos de demissão sem justa causa.
Essa modalidade, lançada em 2020, é uma maneira do trabalhador ter maior controle sobre o saldo acumulado ao longo de sua carreira. No ano atual, os nascidos em novembro poderão sacar a quantia correspondente entre o primeiro dia útil do mês de aniversário até o último de janeiro do ano seguinte.
Quem pode aderir ao saque-aniversário?
Para participar do saque-aniversário, é essencial que o trabalhador tenha nascido no mês correspondente em que coleta os valores, que é definido pelo aniversário. Em 2024, por exemplo, aqueles que nasceram em novembro têm até janeiro de 2025 para realizar o saque. Se não for realizado dentro do prazo, o valor será reintegrado à conta do FGTS do trabalhador.
Desde o início dessa modalidade, mais de 34 milhões de trabalhadores optaram por essa forma de saque, destacando-se como uma solução para aqueles que buscam maior controle sobre suas finanças pessoais. Contudo, é necessário atenção às condições associadas a essa escolha.
Como calcula-se o valor do saque-aniversário do FGTS?
A quantia que pode ser retirada anualmente pelo saque-aniversário depende do saldo total disponível na conta do FGTS. A soma a ser sacada é composta por uma porcentagem do saldo e uma parcela adicional fixa, de acordo com as regras estipuladas. A seguir, encontram-se as faixas de valores:
- Até R$ 500,00: 50% do saldo inicial
- De R$ 500,01 a R$ 1.000,00: 40% do saldo mais R$ 50,00
- De R$ 1.001,01 a R$ 5.000,00: 30% do saldo mais R$ 150,00
- De R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00: 20% do saldo mais R$ 650,00
- De R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00: 15% do saldo mais R$ 1.150,00
- De R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00: 10% do saldo mais R$ 1.900,00
- Acima de R$ 20.000,00: 5% do saldo mais R$ 2.900,00
Quais os benefícios e limitações do saque-aniversário?
Optar pelo saque-aniversário apresenta vantagens como o acesso mais frequente aos recursos do FGTS, permitindo maior flexibilidade para enfrentar emergências financeiras ou realizar investimentos. Entretanto, há limitações significativas: o trabalhador perde o direito ao saque total do FGTS em caso de demissão sem justa causa e deve permanecer na modalidade por pelo menos dois anos antes de poder cancelar.
A decisão de aderir a essa modalidade deve ser feita de forma ponderada e considerando os planos financeiros futuros.
Como realizar a adesão ou cancelamento do saque-aniversário?
Para optar ou cancelar o saque-aniversário, o trabalhador pode utilizar o aplicativo do FGTS, disponível para sistemas Android e iOS, ou comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal. É fundamental lembrar que, uma vez realizada a adesão, ela é válida por um período mínimo de dois anos. Após esse tempo, se o trabalhador decidir cancelar, deverá aguardar o período de carência necessário.
Essa flexibilidade na escolha da modalidade de saque é um reflexo das necessidades contemporâneas dos trabalhadores por maior autonomia financeira e gestão personalizada do FGTS.
