O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) oferece uma modalidade chamada saque-aniversário. Este benefício permite que os trabalhadores retirem parte do saldo de sua conta no mês de aniversário. A medida visa oferecer mais flexibilidade financeira aos trabalhadores, permitindo o acesso ao dinheiro em períodos fora da rescisão do contrato de trabalho.
A adesão a essa modalidade é opcional e implica a substituição do saque-rescisão, que é o modelo tradicional. A escolha pelo saque-aniversário precisa ser informada à Caixa Econômica Federal, que gerencia os pagamentos do FGTS.
Como funciona o Saque-Aniversário?
O saque-aniversário é um sistema que libera um valor específico do saldo do FGTS de forma anual, sempre no mês de nascimento do beneficiário. A quantia disponível para saque depende do total de recursos no fundo, com percentuais variáveis e parcelas adicionais para aqueles com maiores saldos.
Por exemplo, contas com saldo de até R$ 500 podem sacar até 50% do valor. À medida que o saldo aumenta, o percentual a ser sacado diminui, mas uma parcela fixa é adicionada, compensando o saldo maior. Este cálculo visa oferecer uma retirada justa, equilibrada com a quantidade disponível na conta do trabalhador.
Qual o calendário do Saque-Aniversário para 2024?
Os saques são liberados durante um período de três meses, começando no mês de aniversário do beneficiário. Veja as datas para 2024:
- Nascidos em Janeiro: 2 de janeiro a 29 de março de 2024
- Nascidos em Fevereiro: 1º de fevereiro a 30 de abril de 2024
- Nascidos em Março: 1º de março a 31 de maio de 2024
- Nascidos em Abril: 1º de abril a 28 de junho de 2024
- Nascidos em Maio: 2 de maio a 31 de julho de 2024
- Nascidos em Junho: 3 de junho a 30 de agosto de 2024
- Nascidos em Julho: 1º de julho a 30 de setembro de 2024
- Nascidos em Agosto: 1º de agosto a 31 de outubro de 2024
- Nascidos em Setembro: 2 de setembro a 30 de novembro de 2024
- Nascidos em Outubro: 1º de outubro a 29 de dezembro de 2024
- Nascidos em Novembro: 1º de novembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025
- Nascidos em Dezembro: 2 de dezembro de 2024 a 29 de fevereiro de 2025
Como aderir ao Saque-Aniversário?
A adesão ao saque-aniversário pode ser feita através do site do FGTS ou pelo aplicativo “Caixa FGTS“, disponível em dispositivos móveis. Para isso, os trabalhadores devem possuir uma conta ativa ou inativa no FGTS e optar pela mudança de modalidade.
Vale lembrar que, se a decisão for reconsiderada e o trabalhador desejar retornar ao modelo de saque-rescisão, a reversão só será possível após 24 meses. Essa regra garante uma certa estabilidade ao sistema e evita mudanças constantes que podem afetar o planejamento financeiro pessoal.
Quais são os limites de saque?
O saque-aniversário opera com um sistema de limites que considera o saldo do FGTS do trabalhador. Esse limite proporciona diferentes percentuais de retirada, além de parcelas extras, dependendo da quantia disponível na conta. Trabalhadores com saldo inferior a R$ 500, por exemplo, podem sacar metade desse valor, enquanto quem tem saldo superior conta com uma soma adicional fixa no montante disponível para saque.
Esses limites foram definidos para equilibrar a disponibilidade dos fundos, permitindo que todos os trabalhadores tenham acesso justo aos benefícios, respeitando suas diferentes condições financeiras.
