Em 2021, o sistema de trânsito brasileiro foi atualizado com novas diretrizes sancionadas pelo governo. Essas mudanças, visam aprimorar a segurança e adaptar as normas às necessidades contemporâneas dos condutores. As alterações abarcam diversos aspectos, desde a pontuação na carteira de motorista até novas normas para transporte infantil.
Essas reformas legislativas propõem um sistema mais eficiente e atento às infrações. Dentre os principais pontos estão a revisão das regras para a CNH, o reforço no uso de equipamentos de segurança para crianças e ajustes no uso de faróis em rodovias.
Como funciona o Novo Sistema de Pontuação da CNH?
A nova legislação trouxe um sistema de pontuação da CNH mais detalhado. Anteriormente, os motoristas tinham suas carteiras suspensas ao atingir 20 pontos em um período de um ano. Agora, as regras foram ajustadas para melhor diferenciar os tipos de infração:
- 20 pontos: se o motorista tiver acumulado duas ou mais infrações de natureza gravíssima.
- 30 pontos: no caso de uma infração gravíssima isolada.
- 40 pontos: se não houver infrações gravíssimas no histórico do condutor.
Essa alteração visa oferecer mais flexibilidade aos motoristas que cometem infrações menores, ao mesmo tempo em que endurece as penalidades para infrações mais sérias.
Como é a Validade Ampliada da CNH?
Outra mudança significativa toca na validade da CNH, que agora varia de acordo com a faixa etária. Os novos prazos são:
- 10 anos: para motoristas com até 50 anos de idade.
- 5 anos: para motoristas entre 50 e 70 anos.
- 3 anos: para motoristas acima dos 70 anos.
Essa medida tem como objetivo reduzir a burocracia para motoristas mais jovens, enquanto garante um controle mais frequente sobre a aptidão dos condutores mais idosos.
Quais as Novas Diretrizes para de trânsito Transporte Infantil?
No que diz respeito à segurança infantil no trânsito, a nova regulamentação determina que crianças de até 10 anos ou com altura inferior a 1,45m devem utilizar dispositivos de retenção apropriados. Essa normativa se alinha a práticas internacionais e reforça a segurança dos pequenos passageiros.
A legislação também introduziu outras mudanças importantes, tais como:
- Eliminação da necessidade de aulas noturnas para novos motoristas.
- Introdução da CNH digital, facilitando a verificação e evitando a necessidade do documento físico.
- Punições mais rigorosas para o uso indevido de ciclovias, aumentando a proteção aos ciclistas.
- Conversão de algumas multas leves em advertências, caso o infrator não seja reincidente.
- Bloqueio do licenciamento para veículos com campanhas de recall não atendidas por mais de dois anos.
Essas atualizações refletem um esforço para criar um ambiente mais seguro e eficiente nas estradas brasileiras, ajustando penalidades e modernizando o sistema como um todo.
