Nos últimos anos, a prática de sorteios ilegais nas redes sociais tem ganhado destaque no Brasil, envolvendo figuras influentes do meio digital. Nesta sexta-feira (1/11), a Polícia Civil do Rio de Janeiro deflagrou a Operação Rifa Limpa, que visa combater esse tipo de fraude. Entre os investigados está Viviane Noronha, esposa do cantor MC Poze do Rodo, e outros influenciadores conhecidos.
A Delegacia de Defraudações investiga possíveis crimes de jogo de azar, associação criminosa e lavagem de dinheiro vinculados a essas rifas. As operações indicam que os sorteios tentam imitar o modelo da Loteria Federal, utilizando aplicativos personalizados que não são auditados, levantando suspeitas de manipulação dos resultados.
— MC POZE DO RODO (@mcpozesdorodo_) November 1, 2024
Quem mais está sendo alvo da operação?
Além de Viviane Noronha, outras figuras do mundo digital estão sob investigação. Entre eles estão Roger Rodrigues dos Santos, conhecido como Roginho Dú Ouro, Jonathan Luis Chaves Costa, também chamado de Jon Jon, e o cirurgião plástico Bolívar Guerrero Silva. Vale destacar que, embora buscas estejam em andamento contra essas pessoas, não há mandados de prisão emitidos.
A participação de pessoas com influência significativa nas redes sociais é particularmente alarmante, pois amplia o alcance das rifas ilegais, impactando um público extenso e variado. Médicos, por exemplo, como Bolívar Guerrero, já foram presos anteriormente por práticas criminosas, como uso de medicamentos não regulamentados pelo Anvisa, demonstrando a seriedade das acusações.
Por que esse tipo de rifa é ilegal?
O Brasil possui regulamentações específicas para a realização de rifas e sorteios. Para serem legais, é necessária uma autorização da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Fazenda. Além disso, apenas instituições sem fins lucrativos podem realizar tais eventos de forma legal. Assim, rifas promovidas sem essa autorização são consideradas ilegais.
Essas rifas frequentemente oferecem prêmios atrativos, como dinheiro em espécie ou cirurgias plásticas, para atrair mais participantes, mascarando atividades ilícitas e facilitando a lavagem de dinheiro obtido por meio de delitos. Tais práticas foram constatadas em operações policiais, associando diretamente essas rifas a facções criminosas e contraventores, como o tráfico de drogas e o jogo do bicho.
Qual o impacto de esquemas como esse?
Os reflexos dessas práticas criminosas vão além dos prejuízos financeiros imediatos para os consumidores enganados. Elas também alimentam um ciclo de ilegalidades, contribuindo para o fortalecimento de organizações criminosas e o aumento da violência. As plataformas digitais, que deveriam servir para conectar pessoas e ideias, acabam sendo exploradas por grupos mal-intencionados para expandir suas atividades ilícitas.
Além disso, a operação irregular de sorteios coloca em risco aqueles que acreditam estar participando de eventos legalizados e transparentes. Esta falta de segurança e a ausência de regulamentação adequada também prejudicam a credibilidade dos sorteios legítimos, afetando negativamente instituições de boa fé que seguem o procedimento legal para arrecadar fundos de maneira justa.