Em 2025, uma nova legislação mudará a cobrança do IPVA em alguns estados brasileiros, com destaque para Sergipe, que aprovou a Lei n.º 9.517/2024. Esta medida oferece isenções significativas para grupos específicos de proprietários de veículos, trazendo alívio financeiro e apoio social.
Um dos pontos centrais dessa transformação é a isenção do IPVA para cerca de 4.200 pessoas com deficiência. Estas mudanças são bem-vindas, mas também exigem que os interessados se adequem a critérios específicos, como o valor do veículo e o cumprimento de certos procedimentos.
Quem pode estar isento do pagamento do IPVA?
A nova legislação em Sergipe é focada em pessoas com deficiência, mas isenções variam conforme a legislação de cada estado. A idade do veículo é um critério comum em algumas regiões. Em Amapá e Espírito Santo, por exemplo, veículos com mais de 10 e 15 anos, respectivamente, são isentos do imposto.
Além de Sergipe, outros estados também possuem suas próprias regras sobre isenção. Em Minas Gerais, por exemplo, a isenção baseada na idade do veículo não é comum, e só placas pretas podem garantir isenção.
Quais são os requisitos para solicitar a isenção do IPVA em Sergipe?
Para obter a isenção do IPVA em Sergipe, o veículo deve valer no máximo R$ 120 mil conforme a tabela FIPE. O procedimento de solicitação é feito online no site da Secretaria da Fazenda, incluindo o pagamento de uma taxa.
Os documentos necessários incluem comprovantes de condição especial do proprietário e documentos de propriedade do veículo. Preparar adequadamente a documentação é vital para garantir o benefício.
Como outras regiões lidam com a isenção do imposto?
As regras de isenção do IPVA variam por estado. No Amapá, veículos com mais de 10 anos têm isenção, enquanto no Espírito Santo, a isenção se aplica a veículos com mais de 15 anos. Já em outras regiões, as condições podem diferir amplamente.
Consultar as legislações locais é essencial para entender os direitos e evitar surpresas no pagamento do IPVA. O acesso a informações atualizadas através de sites oficiais ajuda nesse processo.
A lei em Sergipe pode servir de exemplo para outros estados considerarem medidas semelhantes. Proprietários de veículos devem ficar atentos às mudanças nas legislações locais para aproveitar possíveis benefícios no futuro. Enquanto Sergipe avança com sua legislação, resta ver como outras regiões responderão a essa tendência.
