Foto:Wilson Dias/Agência Brasil.
Os embates entre o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) têm gerado um ambiente de incerteza no setor elétrico brasileiro. Walter Fróes, diretor da CMU Energia, destaca que esses conflitos podem provocar um impacto negativo nos investimentos, criando um cenário desanimador para futuros aportes financeiros no país.
Essa tensão entre ministério e agência reguladora surge no contexto de rumores sobre a possibilidade de o governo federal intervir nas agências reguladoras. Tais intervenções poderiam ocorrer através de medidas provisórias ou projetos de lei, segundo Fróes. Essa interferência governamental, alertam especialistas, poderia comprometer a estabilidade regulatória necessária para atrair investidores.
Implicações para investidores
Para Fróes, a função das agências reguladoras é crucial para garantir a previsibilidade e estabilidade nos investimentos. O embate atual compromete essa função, ameaçando afastar investidores interessados na segurança de suas decisões de negócio. A possibilidade de alteração nos mandatos dos diretores das agências também é vista como um ponto crítico, pois essas indicações buscam justamente proteger o interesse regulador de políticas voláteis e de curto prazo.
Uma proposta do governo, defendida pelo ministro Alexandre Silveira, sugere dar ao Planalto o poder de demitir diretores indicados por gestões anteriores. A justificativa para essa proposta seria assegurar que as direções das agências estejam alinhadas às políticas do governo vigente. No entanto, tal mudança é vista com apreensão por Walter Fróes, que considera que os mandatos existem justamente para evitar a instabilidade decorrente de mudanças frequentes em cargos reguladores.
Horário de verão
A questão do horário de verão também surge como um ponto de debate. Fróes argumenta que, apesar de o governo ter evitado a adoção do regime especial, o retorno do horário de verão poderia ajudar a mitigar os desafios energéticos. A necessidade de acionar termelétricas para cobrir a lacuna deixada pelas fontes renováveis, como solar e eólica, reforça a tese de que a retomada do horário poderia ser benéfica.
O especialista sugere que a implementação do horário de verão equilibra o déficit de potência no final do dia, ao ajustar o consumo de energia conforme a disponibilidade das fontes renováveis. Embora seja uma medida polêmica entre a população, sua utilidade prática para o setor elétrico é destacada por Fróes.
Eólicas offshore
Outro ponto de discussão importante é o marco regulatório para as usinas eólicas offshore. Walter Fróes critica o projeto, destacando que o investimento necessário para desenvolver usinas no mar supera significativamente os custos das torres em terra. Antes de explorar o potencial offshore, o Brasil deveria aproveitar suas possibilidades onshore, onde os custos são menores e o desenvolvimento mais viável.
Fróes também sugere projetos menores para fomentar o conhecimento tecnológico nesse campo, como a instalação de torres em plataformas de petróleo. A ideia é testar e aprimorar as tecnologias offshore em escalas reduzidas antes de investir em larga escala.
Futuro do setor elétrico
Os desafios enfrentados pelo setor elétrico brasileiro, em meio aos conflitos entre ministério e agência reguladora, destacam a importância de decisões estratégicas pensadas a longo prazo. A busca por estabilidade e a prudência na exploração de novas tecnologias, como as eólicas offshore, simbolizam a necessidade de um ambiente favorável para investimentos. A segurança e previsibilidade regulatória são fatores essenciais para garantir o progresso energético sustentável do Brasil.
