Em 2024, o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil tomou medidas severas contra 27 marcas de azeite de oliva, suspendendo suas operações devido a suspeitas de fraudes e potenciais riscos à saúde dos consumidores. Esta decisão foi baseada em rigorosas investigações que revelaram irregularidades significativas, especialmente em produtos classificados como azeite extravirgem.
As empresas ligadas a estas marcas tiveram o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) suspenso, impactando diretamente suas atividades comerciais. Além disso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) implementou a proibição da venda de duas marcas específicas, reafirmando a seriedade das infrações detectadas.
Quais marcas de azeite foram suspensas em 2024?
O relatório de 2024 detalhou uma lista de 27 marcas de azeite que foram banidas do mercado. A seguir, estão algumas das principais marcas proibidas: Almazara, Alonso, Carcavelos, Don Alejandro, e Quintas D’Oliveira. Estas marcas foram identificadas com práticas fraudulentas, comprometendo a qualidade do azeite oferecido aos consumidores.
- Almazara;
- Alonso;
- AZ Azeite;
- Carcavelos;
- Cordilheira;
- De Alcântara;
- Don Alejandro;
- Escarpas das Oliveiras;
- Garcia Torres;
- Grego Santorini;
- Imperial;
- La Ventosa;
- Málaga;
- Mezzano;
- Olivas del Tango;
- Ouro Negro;
- Oviedo;
- Pérola Negra;
- Quinta de Aveiro;
- Quintas D’Oliveira;
- Rio Negro;
- Serra Morena;
- Serrano;
- Terra de Óbidos;
- Uberaba;
- Vila Real;
- Vincenzo.
Como se proteger de azeites adulterados?
A proteção dos consumidores contra a aquisição de azeites adulterados é uma prioridade para as autoridades. O ministério, juntamente com a Anvisa, proveu recursos para verificação dos produtos e instruções sobre registros no Cadastro Geral de Classificação (CGC), um sistema que ajuda a identificar produtos legítimos. Este registro é obrigatório para todas as empresas responsáveis por processar, industrializar ou embalar azeites.
Qual a importância das fiscalizações realizadas pelo Ministério?
As ações de fiscalização conduzidas pelo Ministério da Agricultura são cruciais para assegurar a segurança alimentar da população. Estas operações visam coibir fraudes, como a prática de misturar o azeite de oliva com óleos de qualidade inferior, procedimento que compromete a integridade do produto. Desta forma, as auditorias garantem que apenas produtos legítimos e seguros cheguem ao mercado.
O Ministério da Agricultura se manifestou, destacando sua vigilância contínua para prevenir fraudes na cadeia produtiva de azeite. As autoridades asseguraram que todas as iniciativas são destinadas a certificar que os produtos comercializados cumpram os padrões exigidos, garantindo a segurança dos consumidores.
