Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC), uma iniciativa recente do governo federal, destaca-se por seu impacto na difusão cultural em todo o Brasil. Idealizado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, em setembro de 2023, o programa destina significativo volume de recursos financeiros para organizações sociais, visando fortalecer atividades culturais nos diversos estados do país.
Ao todo, R$ 58,8 milhões foram alocados para o financiamento dessas organizações, conhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que por sua vez, atuam como coordenadoras das atividades culturais. Essa estratégia busca fortalecer a cultura local através da mobilização social, educação sobre direitos culturais, e apoio à criação de projetos e comunicação social.
Quais são as críticas e preocupações relacionadas ao programa?
Apesar das intenções positivas por trás do PNCC, o programa não está isento de críticas e controvérsias. Entre as preocupações frequentemente levantadas, destacam-se os favorecimentos a ONGs com ligações políticas e a escolha de alguns gestores. A presença de diretores com envolvimentos políticos, seja através de filiações partidárias ou outras formas de influência, tem gerado discussões sobre possíveis conflitos de interesses.
Além disso, casos de gestores anteriormente associados a irregularidades financeiras deixaram transparecer vulnerabilidades em termos de governança e transparência, embora o Ministério da Cultura defenda a integridade do processo de seleção baseado em critérios técnicos rígidos.
Como é feita a seleção das OSCs para o PNCC?
O processo de seleção das Organizações da Sociedade Civil é uma das etapas mais cruciais do programa. Segundo o Ministério da Cultura, a escolha das OSCs ocorre através de um edital público, cuja avaliação inicial é realizada de forma cega. Nesta primeira fase, os avaliadores não têm acesso aos detalhes dos proponentes, o que teoricamente assegura a imparcialidade. Subsequentemente, são verificados documentos e currículos para comprovar as qualificações e histórico técnico das OSCs.
O Ministério da Cultura sublinha a importância do critério técnico na seleção, afirmando que os aprovados possuem comprovada experiência e atuação na esfera sociocultural. No entanto, uma questão que persiste é a de como o programa equilibra essa seleção técnica com a possibilidade de influências externas intervirem no processo.
O impacto cultural e social do programa tem sido positivo?
A execução do PNCC, embora repleta de desafios, tem o potencial de realizar vastos benefícios culturais e sociais. Ao empoderar entidades locais com financiamento e apoio, o programa promove a educação cultural e o engajamento em comunidades diversas, desde grandes centros urbanos até regiões mais afastadas. Através das atividades coordenadas pelas OSCs, o programa busca aumentar o acesso à cultura, estimular produções artísticas locais e fomentar uma maior consciência sobre direitos culturais.
O sucesso do PNCC dependerá, no entanto, de uma contínua supervisão e ajustes ao longo do tempo para mitigar quaisquer riscos de vieses políticos ou gestão ineficaz, garantindo assim que o objetivo de uma difusão cultural ampla e inclusiva seja plenamente alcançado.
