A partir de 1º de novembro de 2023, a Caixa Econômica Federal implementará novas regras para o financiamento imobiliário utilizando os recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). As mudanças incluem limitações no valor dos imóveis e alterações nas cotas de financiamento.
Limitações nos Empréstimos pelo SBPE
A Caixa declarou que, a partir da data estipulada, apenas financiará a compra ou construção de imóveis avaliados em até R$ 1,5 milhão através do SBPE. Esta medida visa ajustar o financiamento à atual dinâmica do mercado imobiliário e dos recursos disponíveis na poupança. Até o final de outubro, não havia limites impostos para esses financiamentos.
Reduções nas Cotas de Financiamento
Outro ajuste significativo será nas cotas de financiamento. A partir de novembro, no Sistema de Amortização Constante (SAC), será possível financiar até 70% do valor de um imóvel. Anteriormente, essa cota era de 80%. Pelo sistema Price, o percentual de financiamento será reduzido de 70% para 50%. A diferença entre os sistemas está no modo como as parcelas são calculadas: o SAC reduz as parcelas ao longo do tempo, enquanto o Price mantém o valor constante.
Na prática, essa alteração implica que os compradores precisarão dispor de uma entrada maior ao adquirir um imóvel. Por exemplo, um imóvel de R$ 800 mil, que antes teria até R$ 640 mil financiados, agora terá R$ 560 mil no máximo, exigindo assim uma entrada de R$ 240 mil.
Exceções e Aplicabilidade das Novas Regras
Vale ressaltar que as mudanças não afetam unidades habitacionais vinculadas a empreendimentos financiados diretamente pela Caixa. Com isso, as atuais condições de financiamento serão mantidas para esses casos específicos. Além disso, as novas regras não alteram os financiamentos já contratados. Clientes com contratos em vigor mantêm as condições acordadas originalmente.
Razões para as Mudanças e Impactos no Mercado
As alterações respondem à crescente demanda por imóveis e ao aumento dos saques nas cadernetas de poupança, principal fonte dos recursos do SBPE. O Banco Central do Brasil reportou que, em setembro, houve um saque líquido de R$ 7,1 bilhões na poupança, marcando o terceiro mês consecutivo de retirada líquida.
Em comunicado, a Caixa estima que sua carteira de crédito habitacional deve ultrapassar o orçamento para 2024. Até setembro deste ano, a instituição concedeu R$ 175 bilhões em créditos imobiliários, um aumento de 28,6% em relação ao ano anterior, consolidando sua participação de 70% no mercado.
Perspectivas Futuras
A Caixa continua a avaliar estratégias para ampliar sua capacidade de financiamento frente à demanda habitacional excedente. O banco está em diálogo com o mercado e autoridades governamentais para fomentar a expansão do crédito imobiliário, contemplando novos agentes do setor.
