O ex-ministro da Fazenda e do Planejamento Nelson Barbosa disse nesta sexta-feira (18) que não haverá “canetada” ou “surpresa” na nova gestão petista em medidas tributárias.
Integrante do grupo de economia da transição, Barbosa afirmou que a revisão de isenções fiscais para aumentar receita é questão “suprapartidária” que independia do resultado eleitoral e discussão de “médio e longo prazo” com os setores envolvidos.
“Tradição do presidente Lula é sentar e conversar com todo mundo, principalmente em questões tributárias. Não vai ter canetada, surpresa ou medidas radicais que as pessoas ficarão sabendo pelos jornais”, disse.
Ele participou de reuniões no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), sede do governo de transição, nesta sexta (18). De acordo com ele, o grupo de economia terá novos encontros na próxima semana. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá vir à Brasília na terça-feira (22).
Barbosa lembrou que o Congresso aprovou a determinação de que as isenções atualmente concedidas a setores da economia sejam revistas. O ex-ministro, no entanto, disse que ainda não há definição de quais setores podem ser alvo da medida.
O coordenador técnico da equipe de transição, Aloizio Mercadante, disse na quinta-feira (17) que o grupo avalia rever o volume de isenções fiscais concedidas atualmente.
Para ele, seria uma forma de elevar a arrecadação de recursos para o governo federal sem aumentar a carga tributária.
“Ontem [4ª feira], por exemplo, vocês viram aqui o TCU, R$ 400 bilhões de subsídios, incentivo fiscal. Uma revisão nisso dá um ganho importante e tem outras propostas bem interessantes que serão apresentadas no momento oportuno. Teremos belas surpresas nessa área”, disse.
Na quarta-feira (16), o presidente interino do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, disse haver uma “necessidade urgente” de revisar isenções tributárias no país.
Dantas entregou um conjunto de relatórios para o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da equipe de transição, com diagnósticos sobre a máquina pública.
De acordo com o ministro, o Brasil compromete 4% do seu PIB (Produto Interno Bruto) com isenções fiscais, o que corresponde a uma renúncia fiscal de cerca de R$ 400 bilhões.
Ele defendeu limitar as isenções e mensurar periodicamente os efeitos de cada medida do tipo, a exemplo de países desenvolvidos, como Reino Unido, Austrália e Estados Unidos.
Segundo o petista, há uma “discussão aprofundada” nos grupos temáticos da transição “sobre corte de despesas, aumento da eficiência do gasto público, combate a desperdícios” que o grupo tem identificado.
Créditos: Poder 360.
