A Polícia Federal (PF) informou nesta sexta-feira, 18, que a confecção de novos passaportes vai estar suspensa a partir do sábado 19.
“A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”, comunicou o órgão pelo Twitter.
Segundo a PF, o agendamento on-line do serviço e o atendimento nos postos continuam funcionando normalmente. Contudo, não existe previsão para entrega do documento enquanto a situação orçamentária não for normalizada.
“Os usuários atendidos nos postos de emissão até o dia 18/11 receberão seus passaportes normalmente”, informou o órgão. “Os demais serviços prestados pela PF não serão afetados.”
Por fim, a PF garantiu que acompanha atentamente a atual situação com o governo federal para o restabelecimento completo do serviço.
A emissão do passaporte é feita por meio de um contrato com a Casa da Moeda. O cidadão paga uma taxa de R$ 257 para adquirir o documento, mas o valor não fica com a PF, e sim com o Tesouro Nacional. Conforme o jornal Folha de S.Paulo, o pedido de suplementação é de cerca de R$ 75 milhões, mas o Ministério da Economia ainda não sabe se vai conseguir remanejar a verba.
Créditos: Revista Oeste.