No relatório do mês de novembro, a Instituição afirma que a falta de um mecanismo para limitar o crescimento das despesas foi um dos fatores que gerou o aumento na projeção da dívida
A Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, projetou que Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) pode chegar a 95,3% em relação ao PIB até 2031. O Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do mês de novembro foi divulgado nesta sexta-feira (18). A dívida bruta é o índice que mede o endividamento total do país.
Segundo a IFI, a PEC do Rombo é um dos principais fatores para o aumento dessa dívida pública, pois, o aumento potencial nas despesas primárias da União é de R$ 173,1 bilhões para 2023, além de abrir um espaço de R$ 103,3 bilhões no teto de gastos para o ano que vem.
A IFI também avaliou que a falta de um mecanismo para limitar o crescimento das despesas e sem perspectiva de aumento para nas receitas públicas gerou esse aumento na projeção da dívida.
Outro fator avaliado pela IFI foi a piora prevista para o resultado primário do governo central, que passaria de um superavit de 0,5% do PIB em 2022, para um deficit de 0,9 do PIB no próximo ano. A instituição alerta que para estabilizar a dívida nos 76,6% de 2022, seria necessário um superavit primário de 1,5% do PIB, o que está distante da projeção.
“No cenário base, a expectativa é de que o gasto chegue a 19,7% do PIB em 2031. Nos cenários alternativos, a despesa primária varia basicamente em função dos parâmetros macroeconômicos, como inflação e PIB e de hipóteses diferentes para investimentos e programa social de transferência condicionada de renda”, destaca o documento.
A IFI revisou também a projeção para a DBGG de 2022 para 76,6% do PIB. Entretanto, a instituição afirma que esse cenário deve ser revertido em 2023, por conta da piora prevista para o resultado primário do governo central, que passaria de um superavit de 0,5% do PIB em 2022 para um deficit de 0,9% do PIB no próximo ano.
O Relatório de Acompanhamento Fiscal é produzido mensalmente pela IFI e traz avaliações conjunturais sobre a macroeconomia e a conjuntura fiscal.