Imagem: Ueslei Marcelino/Reuters
O governo do Brasil está considerando a possibilidade de retomar o horário de verão, uma prática que foi suspensa em 2019. A decisão precisa ser tomada rapidamente, pois a legislação determina prazos específicos para sua implementação. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou que a adoção do horário de verão só ocorrerá se for considerada “imprescindível”. “É um tema absolutamente transversal e não se pode decidir olhando apenas para um lado. O horário de verão é uma política global de economia de energia, mas só tomaremos essa decisão quando ficar claro que sua adoção é imprescindível para o país neste momento”, afirmou.
Prazos e Legislação
O ministro destacou que a decisão deve ser feita ainda nesta semana, caso se opte por retomar o horário de verão, pois os meses de novembro até meados de dezembro são os mais beneficiados pela mudança. O Decreto nº 6.558, de 8 de setembro de 2008, modificado posteriormente, define que o horário de verão no Brasil começa à zero hora do primeiro domingo de novembro e se estende até o terceiro domingo de fevereiro do ano subsequente. Em anos em que o terceiro domingo coincide com o Carnaval, o término do horário é adiado para o domingo seguinte.
Razões para o Retorno
A proposta de retomada do horário de verão foi discutida em resposta a uma sugestão do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), principalmente devido à seca que o Brasil tem enfrentado. A principal vantagem da medida sempre foi a economia de energia, com maior aproveitamento da luz solar no final da tarde. Durante os anos em que o horário de verão vigorou, havia uma redução no consumo energético, embora essa economia tenha se mostrado menos relevante nos períodos mais recentes.
Desafios e Oposição
No entanto, o possível retorno do horário de verão enfrenta oposição em alguns setores, como o da aviação, que alega que a mudança de horários impactaria passagens já vendidas sem o devido planejamento antecipado. Ainda assim, a consideração de medidas que visem a sustentabilidade e a economia de energia pode pesar na decisão final.
Futuro e Possibilidades
Enquanto a decisão está em aberto, o ministro Alexandre Silveira também mencionou a possibilidade de adiar o retorno da medida para 2025, permitindo um planejamento mais robusto. Caso seja aprovada, a expectativa é que o horário de verão tenha início logo no início de novembro, respeitando os prazos estabelecidos em decreto.
A decisão final sobre a volta do horário de verão terá que equilibrar aspectos de economia de energia com o impacto nos setores econômicos e na vida da população brasileira.
