crédito: Arquivo pessoal/Reprodução MST
O primeiro turno das eleições de 2024 no Brasil vem se destacando por um preocupante aumento na violência política. Ao longo dos 51 dias do período eleitoral, 10 assassinatos com motivações políticas foram registrados, uma média de uma morte a cada cinco dias. Este contraste é ainda mais alarmante quando comparado ao pleito de 2022, no qual apenas um homicídio com tais motivações foi contabilizado. Além dos homicídios, foram documentadas diversas outras formas de violência política, como ameaças, atentados, agressões, ofensas, criminalizações e invasões.
Apreensão Aumenta com a Próximidade das Eleições
No primeiro turno de 2024, foram identificados 373 casos de violência política, sendo que uma parcela significativa destes ocorreu na semana que antecedeu o dia das votações, de 1º a 6 de outubro, com 99 casos registrados. Essa intensificação da violência nas vésperas das eleições resultou em uma média de 16 ocorrências diárias, revelando um ambiente crescentemente tenso e inseguro para os candidatos e suas equipes.
Dados Demonstram Cenário Alarming
O levantamento realizado por Terra de Direitos e Justiça Global indica que 37% das ocorrências envolvem ameaças, com abordagens de caráter racista, machista, homofóbico, transfóbico e de violência sexual. Os atentados representam 26,8% das agressões, totalizando 100 casos, o que simboliza um aumento expressivo de 614% em relação ao mesmo período das eleições anteriores. Outros tipos de violência registrados incluíram agressões físicas, psicológicas e verbais, além de ofensas direcionadas, que vitimaram principalmente mulheres, mostrando uma tendência de agressões direcionadas a minorias políticas.
Impacto Sobre Mulheres e Minorias
Mulheres, tanto cisgêneras quanto trans, foram vítimas de 35% das violências políticas registradas, apesar de representarem menos de 35% das candidaturas. As ofensas, muitas com conteúdo sexual, foram dirigidas majoritariamente às candidatas, denotando um cenário de vulnerabilidade latente para mulheres na política. A diretora-executiva da Justiça Global, Glaucia Marinho, destaca que, além desse cenário, intervenções de organizações criminosas nas eleições também intensificam os desafios para a segurança democrática.
Casos Marcantes e a Reação das Autoridades
Entre os episódios de violência política, destaca-se o assassinato de Zaqueu Fernandes Balieiro, candidato a vereador em Gameleiras, Minas Gerais, e líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O caso de Zaqueu é emblemático dos riscos enfrentados por ativistas políticos, com ameaças prévias devido ao seu ativismo em questão de direitos à terra. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania expressou pesar pela perda, e as investigações estão em andamento, conduzidas pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
Número de Ocorrências por Tipo de Agentes
- Assassinatos: 10
- Atentados: 100
- Ameaças: 138
- Agressões: 54
- Ofensas: 51
- Criminalizações: 13
- Invasões: 7
Os resultados deste levantamento enfatizam um ambiente eleitoral cada vez mais minado pela violência política, representando um desafio significativo às aspirações democráticas do país. As organizações que monitoram esses eventos continuam a trabalhar para aumentar tanto a conscientização quanto a segurança daqueles envolvidos nos processos eleitorais, visando um exercício mais pacífico e seguro da cidadania política no Brasil.
