Ao pedir o afastamento do general Paulo Sérgio Nogueira, advogados acusaram o general de ‘crime de responsabilidade’
Foto: Nelson Jr./STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como o relator do pedido de afastamento do ministro da Defesa, o general Paulo Sérgio Nogueira, protocolado na quarta-feira 16 por um grupo de advogados. Nogueira teria praticado crime de responsabilidade.
Na denúncia, os advogados alegam que o general cometeu a infração em virtude de uma nota oficial. No documento, a pasta teria colocado em dúvida a credibilidade do sistema eleitoral. Isso porque o relatório dos militares não excluiu a possibilidade de “fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas”.
Os advogados pedem ao STF o afastamento cautelar do ministro da Defesa, além de busca e apreensão em seu gabinete e residência. Também querem que Bolsonaro e comandantes das Forças Armadas prestem depoimento.
PGR recebe pedido de afastamento do ministro da Defesa
Ainda ontem, o ministro Alexandre de Moraes encaminhou outro pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para afastamento do ministro. A solicitação do magistrado se refere a uma requisição feita à Corte pelo deputado federal Marcelo Calero (PSD-RJ). O prazo de resposta é de cinco dias.
Calero argumenta que a permanência do ministro no cargo que ocupa “põe em risco a ordem constitucional e o Estado Democrático de Direito”.
O pedido do deputado ocorre no âmbito do inquérito das supostas milícias digitais. No documento, o parlamentar diz ter mostrado “diversas manifestações” em que Nogueira põe em dúvida o processo eleitoral brasileiro.
