Suspeita de ter recebido presentes originaram investigações em um tríplex no Guarujá e um sítio em Atibaia
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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi alvo de críticas nos últimos dias após viajar para a COP 27, no Egito, no jatinho do fundador da rede Qualicorp e dono da Qsaúde José Seripieri Filho. O episódio aumenta a lista de questionamentos sobre a relação de Lula com empresários.
Foi a suspeita de ter recebido presentes de empresários que originaram as duas principais investigações contra o presidente eleito na Operação Lava-Jato: os casos sobre a propriedade e benfeitorias realizadas em um tríplex no Guarujá e um sítio em Atibaia, que expuseram ligações de Lula com empreiteiros da OAS e da Odebretch.
Lula foi condenado nos dois processos, mas as sentenças posteriormente foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Durante as investigações, o petista chegou a ser preso e passou 580 na carceragem da Polícia Federal de Curitiba.
No episódio do apartamento do Guarujá, litoral de São Paulo, Lula foi condenado por supostamente ter recebido propina da OAS por favorecimentos em contrato com a Petrobras por meio da entrega do tríplex. O imbróglio envolvendo o imóvel, no entanto, começou ainda em 2005, quando com a então mulher Marisa Letícia Lula assina um termo de compromisso para comprar um apartamento de 82 metros quadrados. O imóvel deveria ser entregue em 2007 e, na ocasião, Lula pagou R$ 20 mil de entrada. Até setembro de 2009, houve ainda o pagamento de prestações referentes à compra do imóvel, cujo empreendimento foi assumido pela OAS e a entrega não ocorreu. Em 2014, o tríplex é reformado pela construtora e oferecido ao então ex-presidente, que chegou a visitar o imóvel. Em depoimento, Lula afirmou que não ficou com o apartamento porque não gostou.
Atualmente, Lula move uma ação no Tribunal de Justiça de São Paulo em que pede a penhora de R$ 815.344,30 dos bens da Metha, empresa que sucede a empreiteira OAS, como forma de cumprir uma decisão judicial que permite direito ao presidente eleito de receber de volta valores pagos na compra de um imóvel na cidade de Guarujá (SP) a partir de 2005.
Já no caso do sítio localizado em Atibaia, interior de São Paulo, Lula foi condenado após as empreiteiras OAS e Odebrecht realizarem uma reforma no espaço que teria custado mais de R$ 1 milhão. Formalmente, o imóvel pertence ao empresário Fernando Bittar, mas o Ministério Público Federal (MPF) sustentou que o espaço era de Lula quando apresentou a denúncia, o que não chegou a ser comprovado. O ex-presidente visitava com frequência o local, mas nunca esteve entre seus donos formalmente.
Condenações anuladas
As condenações dos casos do tríplex e do sítio de foram anuladas após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou que houve parcialidade por parte do ex-juiz Sérgio Moro, atual senador eleito, ao julgar os casos. O STF considerou ainda que os processos tramitaram fora da jurisdição correta.
Os processos foram para a Justiça Federal de Brasília, onde foi reconhecida a prescrição, ou seja, que o prazo para a condenação já havia acabado. Assim, os processos foram anulados.
A imparcialidade dos procuradores da operação e de Moro também foi reconhecida pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU, em abril deste ano.
