A cantora Anitta está no centro de uma controvérsia jurídica, sendo processada por uma estilista que a acusa de violação de direitos autorais e propriedade intelectual. A designer alega que suas peças de roupa foram usadas pela artista em vários videoclipes e posteriormente promovidas como criações de uma famosa loja de moda.
Esse processo está gerando muita repercussão no meio artístico e jurídico, com a estilista buscando uma indenização de R$ 1 milhão. Ela afirma que suas peças são originais e possuem traços únicos, reivindicando proteção legal conforme a Lei de Direitos Autorais.
Anitta e o Processo de Direitos Autorais
De acordo com o colunista Peterson Renato, do Hora Top TV, a estilista afirma que entre os anos de 2015 a 2023 Anitta utilizou peças autorais suas em videoclipes como No Meu Talento, Is That For Me, Vai Malandra e Funk Rave. Segundo a denúncia, essas peças foram desenhadas e comercializadas pela loja da estilista, a Ropahrara Moda Exótica Ltda ME.
Para a empresária, suas criações são marcadas por um design ousado e uma combinação única de elementos visuais, que deveriam ser protegidos legalmente. Ela alega que houve reprodução e comercialização de suas peças “sem qualquer compensação ou menção ao seu nome”, violando assim seus direitos autorais.
Quais são as Alegações da Estilista?
Nas alegações feitas à Justiça, a estilista destaca que os videoclipes Is That For Me e Vai Malandra foram alguns dos exemplos onde suas criações foram utilizadas. Depois, essas mesmas peças teriam sido promovidas em uma campanha publicitária de uma loja de moda famosa, sob a falsa alegação de serem criações de uma designer conhecida.
Além disso, a estilista alega que não recebeu nenhum tipo de compensação financeira ou reconhecimento por suas criações, o que a levou a tomar medidas legais. Ela também está processando a loja de moda, alegando violação de direitos autorais e propriedade intelectual e buscando uma indenização substancial.
Como o Caso Chegou à Justiça?
No dia 30 de setembro de 2024, o juiz Luiz Antonio Carrer, da 13ª Vara Cível de São Paulo, determinou a redistribuição do processo para a Comarca do Rio de Janeiro, onde Anitta possui domicílio. Esse foi um passo importante no desenrolar do caso, pois define onde o processo judicial irá tramitar.
De acordo com a lei brasileira, o processo deve ocorrer na jurisdição do domicílio do réu, neste caso, Anitta. Este movimento juridicamente estratégico pode influenciar o desfecho do caso.
Agora, resta esperar os próximos capítulos deste imbróglio jurídico envolvendo Anitta e a estilista. Este caso levanta questões significativas sobre os direitos autorais no mundo da moda e as responsabilidades das figuras públicas quanto ao uso de criações alheias.
