Estudantes não integrantes do Bolsa Família, mas registrados no Cadastro Único até 15 de junho de 2024, começam a receber a parcela de R$ 200 a partir de setembro de 2024. O novo programa Pé-de-Meia, criado pelo Ministério da Educação este ano e gerenciado pela Caixa Econômica Federal, realizará pagamentos até o final de 2024.
A partir desta segunda-feira, 30 de setembro, a Caixa passa a creditar a nova parcela de R$ 200 em contas Poupança CAIXA Tem, abertas automaticamente em nome dos estudantes, que agora incluem alunos do EJA (Educação de Jovens e Adultos) e do CadÚnico. Os valores podem ser sacados ou transferidos pelo aplicativo CAIXA Tem.
Esta é uma novidade que abrange estudantes do Ensino Médio com idades entre 19 e 24 anos. As famílias desses estudantes precisam estar inscritas no Cadastro Único até 15 de junho e ter uma renda familiar per capita de até meio salário-mínimo, R$ 706, para serem elegíveis para os pagamentos do Pé-de-Meia.
Novos pagamentos do Pé-de-Meia em 2024
Os pagamentos do Pé-de-Meia serão realizados de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos estudantes, para evitar sobrecarga no sistema e garantir melhor organização. Criado pela Lei nº 14.818 em janeiro de 2024, o objetivo do programa é incentivar a educação e a permanência dos estudantes do ensino médio em escolas públicas, além de promover a conclusão dos estudos.
Como consultar o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia?
A Caixa Econômica Federal é responsável pela abertura das contas e pelo crédito dos benefícios para os estudantes indicados pelo Ministério da Educação. Para consultar o calendário de pagamentos, a situação do pagamento, perguntas frequentes (FAQ), regras do programa e informações sobre a conta e os valores recebidos, os estudantes podem utilizar os seguintes canais:
- App CAIXA Tem
- App Jornada do Estudante
- Portal Cidadão da CAIXA
- Fale Conosco do MEC: telefone 0800 616161
Para informações sobre a frequência escolar, os estudantes devem procurar a secretaria de sua escola.
Calendário de pagamento do Pé-de-Meia conforme o mês de nascimento
Os pagamentos mensais são feitos sempre conforme o mês de nascimento do estudante. Confira abaixo a tabela de repasses para 2024:
Nascidos em Janeiro
- 1ª Parcela: 25 de Abril
- 2ª Parcela: 27 de Maio
- 3ª Parcela: 26 de Junho
- 4ª Parcela: 26 de Agosto
- 5ª Parcela: 30 de Setembro
- 6ª Parcela: 28 de Outubro
- 7ª Parcela: 25 de Novembro
- 8ª Parcela: 20 de Dezembro
Nascidos em Fevereiro
- 1ª Parcela: 25 de Abril
- 2ª Parcela: 27 de Maio
- 3ª Parcela: 26 de Junho
- 4ª Parcela: 26 de Agosto
- 5ª Parcela: 30 de Setembro
- 6ª Parcela: 28 de Outubro
- 7ª Parcela: 25 de Novembro
- 8ª Parcela: 20 de Dezembro
Incentivos do Programa Pé-de-Meia
O Programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de pagamentos:
- Incentivo Matrícula: Valor único de R$ 200, para os estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio público.
- Incentivo-Frequência: Valor mensal de R$ 200 (pago em 9 parcelas, totalizando R$ 1.800) para alunos que comprovarem frequência escolar mínima de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano.
- Incentivo-Conclusão: Valor anual de R$ 1.000, pago ao final de cada ano letivo para estudantes que concluírem a série com aprovação.
- Incentivo-Enem: Para estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias do Enem, haverá um valor único de R$ 200.
O incentivo conclusão de R$ 1.000 será pago entre 24 de fevereiro a 03 de março de 2025. Para quem participar do Enem 2024, o incentivo de R$ 200 será depositado na conta entre 23 de dezembro e 03 de janeiro de 2025.
