Você sabe quais documentos para passaporte são necessários para adquirir o seu?
Apesar de parecer uma coisa chata e burocrática, solicitar o documento pode ser mais fácil do que você imagina.
Quer saber mais? Então confira todas as informações e dicas para te ajudar a conseguir o seu passaporte.
Documentos para passaporte: passo a passo para retirar o seu
Tirar passaporte ficou mais fácil! Isso porque grande parte do processo é feito online.
O documento é emitido pela Polícia Federal e, ao contrário dos vistos, não há entrevista para sua emissão.
Qualquer pessoa pode fazer a solicitação e só é necessário comparecer ao posto da Polícia Federal para a entrega dos documentos.
1) Documentação necessária para tirar passaporte
Para solicitar o passaporte é necessário reunir toda a documentação exigida. Os documentos para passaporte que você deve levar ao posto da Polícia Federal, são:
- Documento de identidade: que pode ser o RG, a carteira de motorista, a carteira de trabalho, o passaporte anterior ou as carteiras de identidade expedidas por comandos militares ou órgãos públicos. O documento deve estar em bom estado e com menos de 10 anos de expedição;
- Certidão de nascimento: apenas para quem já teve o nome alterado ou para crianças menores de 12 anos que não tem outro documento de identidade;
- Título de eleitor e documento de quitação com o serviço militar: desde dezembro de 2017, a consulta da situação eleitoral e do serviço militar é feita online no momento do atendimento;
- CPF: do próprio solicitante caso seja maior de idade, ou de um responsável legal para de menores de idade;
- Passaporte anterior: ou um boletim de ocorrência em caso de roubo. Caso o solicitante não leve o passaporte anterior, a taxa a ser paga será cobrada duas vezes;
- Comprovante de pagamento da GRU;
Para solicitar o passaporte de menores de 18 anos, é necessário levar uma autorização de ambos os pais ou do responsável legal.
Além disso, o solicitante deve estar presente. O modelo de autorização pode ser encontrado no site da Polícia Federal.
E lembre-se, se você estiver reunindo os documentos para passaporte de uma criança menor de 3 anos, deverá levar uma foto 5×7, recente, colorida e com fundo branco, além da certidão de nascimento e o CPF do responsável.
2) Agendamento eletrônico
Após reunir todos os documentos, é necessário fazer a solicitação do passaporte no site da Polícia Federal. Esse processo só pode ser feito online.
Você deverá preencher o formulário com seus dados pessoais, fornecendo o número de todos os documentos exigidos. Portanto tenha todos eles em mãos na hora de fazer a solicitação.
3) Pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU)
Assim que você terminar de preencher o formulário e fizer o agendamento, será emitido um boleto para o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU).
É necessário efetuar o pagamento e guardar o comprovante para levá-lo ao posto da Polícia Federal no dia do seu atendimento.
Sem o comprovante você não conseguirá emitir seu passaporte. Atualmente, o valor da taxa é de R$ 257,25 para o passaporte comum e R$ 334,42 para o passaporte emergencial.
4) Atendimento no posto da Polícia Federal
No dia marcado, chegue ao posto da Polícia Federal com, pelo menos, 30 minutos de antecedência e com todos os documentos necessários. O atendimento geralmente é bem pontual e não demora muito.
Os documentos serão conferidos e você vai tirar a foto no próprio local, portanto não precisa se preocupar em levar uma. Além disso, vão recolher suas digitais e assinatura.
Depois disso, você receberá um papel informando o dia em que seu passaporte estará disponível para retirada e deve voltar ao mesmo posto para buscá-lo em até 90 dias.
Você pode acompanhar o andamento da solicitação pelo site do Governo Federal.
5) Retirada do passaporte na Polícia Federal
Para buscar o seu passaporte, basta comparecer no dia e local indicados com o documento de identidade em mãos.
O passaporte só será entregue pessoalmente e ao titular!
Quanto tempo demora a emissão do passaporte?
O prazo para emissão do documento é de 6 dias úteis após o atendimento presencial, ou de até 30 dias corridos.
Antigamente o prazo de 6 dias era fixo, no entanto, devido à alta demanda e outros problemas de logística, esse prazo aumentou.
Como tirar passaporte para menores de idade?
Muita gente fica em dúvida sobre quais são os documentos para passaporte de menores de idade.
O procedimento é o mesmo para todos, no entanto alguns documentos a parte devem ser apresentados.
É necessário apresentar a autorização de ambos os pais ou do responsável legal. Se um dos pais for falecido, a certidão de óbito também deve ser entregue.
Também é preciso preencher o Formulário de Autorização para Concessão de Passaporte para Menor.
Você encontra o formulário no site da Polícia Federal, e ele deve ser preenchido e assinado na frente de um funcionário.
Documentos para passaporte emergencial
Além do passaporte tradicional, há uma outra modalidade do documento: o emergencial.
Ele tem validade de apenas 1 ano e não é expedido para viagens de turismo.
De acordo com a Polícia Federal, entende-se como emergências situações que não poderiam ser previstas, tais como:
- Catástrofes naturais;
- Conflitos armados;
- Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
- Proteção de patrimônio (o que não inclui o mero prejuízo com passagens, hospedagem etc);
- Necessidade do trabalho;
- Ajuda humanitária;
- Interesse da Administração Pública;
- Outra situação emergencial que não se poderia prever, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.
Os documentos para solicitar o passaporte emergencial são os mesmos exigidos para o documento original, mas o valor da taxa é diferente.
É necessário pagar R$ 334,42 e o documento fica pronto em 24 horas úteis.
Quais são os documentos necessários para renovar o passaporte?
O passaporte tradicional tem validade de 10 anos. Mas fique atento, para crianças o prazo de validade do documento é diferente. Veja só:
- 0 a 1 ano completo – validade de 1 ano;
- 1 ano completo a 2 incompletos – validade de 2 anos;
- 2 anos completos a 3 incompletos – validade de 3 anos;
- 3 anos completos a 4 incompletos – validade de 4 anos;
- 4 anos completos a 18 anos – validade de 5 anos;
- Acima de 18 anos completos – validade de 10 anos.
Os documentos para a renovar o passaporte são os mesmos solicitados para tirar pela primeira vez, no entanto, também é necessário levar o passaporte vencido.
A taxa da GRU também é a mesma de quem está solicitando pela primeira vez, mas caso o requerente não apresente o passaporte anterior, o valor sobe para R$ 514,50.
O acréscimo se dá por questões de segurança e para incentivar as pessoas a preservarem o passaporte anterior.
Documentos importantes para uma viagem internacional
Além do passaporte, outros documentos e serviços são importantes para uma viagem internacional.
Por isso, fizemos uma lista com alguns itens que não podem ficar de fora do seu checklist de viagem. Confira:
Seguro Viagem
O seguro viagem resguarda o viajante diante de vários imprevistos, como extravio de bagagem, cancelamento e atrasos de voos, entre outros.
Além disso, o item é obrigatório em vários destinos. Para viajar para Europa, por exemplo, devido ao Tratado de Schengen, é necessário estar assegurado.
Para te ajudar a encontrar um bom seguro viagem, a dica é usar um comparador que te ajude a encontrar os planos das melhores seguradoras pelo menor preço.
Visto
Nem todos os destinos internacionais exigem o visto. Para viajar para os países do Mercosul, por exemplo, você só precisa de um documento de identidade com foto.
Mas e se você for para os Estados Unidos? Ou para a Europa? Alguns países exigem visto apenas depois de um determinado tempo de permanência. Como saber quais são eles?
Para conferir essas informações, a dica é consultar o Portal Consular. Lá você encontra informações sobre as exigências de visto de cada país.
Passagem de Volta
Já ouviu falar em prova de saída? Alguns países exigem que você, ao entrar, mostre a passagem de volta, comprovando que não vai ficar de forma ilegal.
Isso significa que, se você tentar embarcar sem esse documento, vai ser impedido de entrar.
Na Europa e na Austrália, por exemplo, recomenda-se mostrar a passagem, mesmo que não seja exigido, pois segundo os fiscais faz parte de uma ‘boa conduta‘.
Mas e quem vai dar uma volta ao mundo? Neste caso é indicado comprar uma passagem com data de volta para o Brasil e depois remarcar, assim você evita problemas no check-in.
Comprovante de reserva de hospedagem
Assim como a prova de saída, alguns países exigem o comprovante de reserva de hospedagem.
A dica é fazer uma reserva com cancelamento grátis, desse modo, você não fica no prejuízo se acontecer algum imprevisto.
Comprovante de capacidade financeira
Além da prova de saída e da validação de hospedagem, alguns países podem exigir o comprovante de capacidade financeira.
Essa é uma forma de provar que você tem condições de bancar os custos da sua viagem.
Para provar sua condição financeira você pode levar os seguintes documentos:
- Saldos disponíveis em conta corrente;
- Extratos de cartão de crédito;
- Saldos em conta internacional;
- Cartão pré-pago.
Não são todos os países que exigem o comprovante de capacidade financeira.
Em geral, ele é pedido para os turistas que estão embarcando para Europa e para os estudantes que desejam viajar para a Austrália.
Certificado Internacional de Vacinação
Se você está pensando em fazer uma viagem internacional, fique de olho nas suas vacinas.
Alguns países, em especial os da Europa e da Ásia, exigem o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP) emitido pela Anvisa.
Você pode emitir o CIVP online. Para solicitá-lo basta se cadastrar no no Portal de Serviços do Governo Federal e preencher seu nome completo, número de CPF e e-mail.
Você deve anexar uma foto da carteira de identidade e do comprovante nacional de vacinação.
Se sua solicitação for aprovada, o documento chegará em sua caixa de e-mail em até 5 dias úteis. Após isso, é só imprimir e guardar junto com o passaporte.
Créditos: Seguro Promo.