O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passará por uma grande reformulação em 2024, buscando modernizar as regras e se adaptar às inovações tecnológicas e às novas práticas urbanas. Estas alterações têm o objetivo de oferecer mais segurança, eficiência e sustentabilidade no trânsito.
Este artigo aborda as principais mudanças, desde a dispensa da CNH para certas categorias de veículos até a reorganização das classes de habilitação, para que você possa entender como essas novidades impactarão os motoristas. Conheça também a lista com os 10 carros mais econômicos para 2025.
Isenção de CNH para bicicletas e patinetes elétricos
Uma das principais novidades é a isenção da CNH para a condução de bicicletas e patinetes elétricos. Este ajuste visa estimular o uso de transportes mais sustentáveis nas áreas urbanas, reduzindo assim a poluição e os congestionamentos.
Manutenção da CNH para outros tipos de veículos
A CNH continuará a ser obrigatória para os condutores de automóveis, motocicletas e veículos de carga, considerando o risco envolvido na operação desses veículos. A formação específica é essencial para garantir uma condução segura.
Reestruturação das categorias de CNH
Para atender melhor às exigências atuais dos motoristas e às inovações tecnológicas, as categorias de CNH serão revisadas a partir de 2024. Veja como elas ficaram:
- Categoria A: Inclui motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos motorizados.
- Categoria B: Para veículos com peso bruto total de até 3.500 kg e capacidade para até 8 passageiros, excluindo o motorista.
- Categoria C: Veículos de carga com peso bruto total superior a 3.500 kg.
- Categoria D: Veículos destinados ao transporte de mais de 8 passageiros, além do motorista.
- Categoria E: Combinações de veículos cuja unidade acoplada exceda 6.000 kg ou possua mais de seis rodas.
- Categoria ACC: Ciclomotores com até 50 cm³ de cilindrada e velocidade máxima de 50 km/h.
Como verificar pontos na CNH?
Para evitar penalidades, é crucial que os motoristas monitorem a pontuação de suas habilitações. Veja abaixo os métodos para realizar a consulta:
Usando o site do Detran:
- Acesse o site do Detran do seu estado.
- Procure pela seção de CNH ou Carteira de Habilitação.
- Selecione a opção “Consulta de Pontos”.
- Insira seu CPF ou CNPJ e faça login.
- Visualize as infrações registradas e a pontuação acumulada.
Utilizando o aplicativo CNH Digital:
- Baixe o aplicativo CNH Digital em seu smartphone.
- Entre com suas credenciais.
- Selecione a opção “Consulta de Pontos”.
- Verifique a pontuação diretamente no app.
O Programa CNH Social
O programa CNH Social tem como objetivo oferecer a primeira habilitação gratuitamente para pessoas de baixa renda, estando disponível em vários estados. Este programa facilita a entrada no mercado de trabalho, beneficiando aqueles que precisam da CNH para trabalhar.
Como participar do Programa CNH Social?
- Verifique no site do Detran do seu estado se ele participa do programa.
- Confirme se você atende aos critérios: ser maior de 18 anos, alfabetizado e possuir renda baixa.
- Inscreva-se conforme as orientações do Detran local.
Passos para regularizar uma CNH suspensa
Se sua CNH for suspensa, é importante seguir uma série de passos para regularizar sua situação. Aqui está um guia passo a passo:
Procedimentos para regularização da CNH:
- Verifique o status: Consulte o site do Detran do seu estado para verificar o status da sua CNH.
- Entregue a CNH: Confirmada a suspensão, entregue o documento ao Detran.
- Siga as orientações: Cada estado possui procedimentos específicos, siga as orientações recebidas.
- Cumpra as exigências: Dependendo da infração, pode ser necessário participar de um curso de reciclagem.
- Aguarde o período de suspensão: Respeite o prazo de suspensão antes de solicitar a reabilitação.
- Solicite a reabilitação: Após cumprir todas as exigências, solicite a reabilitação da sua CNH no Detran.
Estar informado sobre as mudanças no CTB é essencial para garantir uma condução segura e dentro das normas. As modificações previstas trarão novos desafios e benefícios, exigindo uma constante adaptação dos motoristas brasileiros.
