A arrecadação com a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) apresentou uma alta significativa no mês de agosto. De acordo com dados divulgados pela Receita Federal, houve um aumento de 19,88% em termos reais, comparando com o mesmo período do ano anterior.
Os números evidenciam um desempenho robusto, refletido em um total de R$ 45,676 bilhões em arrecadação desses tributos. Este resultado positivo deve-se principalmente ao fortalecimento do comércio e dos serviços, à exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos e à prorrogação dos prazos de recolhimento para determinados municípios.
Por que a arrecadação com Cofins e PIS/Pasep cresceu tanto?
Segundo a Receita Federal, o crescimento da arrecadação está diretamente ligado ao desempenho vigoroso dos setores de comércio e serviços. Além disso, houve um “acréscimo da arrecadação relativa ao setor de combustíveis”. Outro fator crucial foi a exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições, que também ajudou na elevação dos valores arrecadados.
Fatores adicionais de crescimento
- A prorrogação dos prazos de recolhimento de tributos para contribuintes localizados em alguns municípios do Rio Grande do Sul também impulsionou os números.
Arrecadação previdenciária também em alta
Além dos tributos mencionados, a arrecadação previdenciária registrou um crescimento de 6,95%, totalizando R$ 54,701 bilhões. De acordo com a Receita, este resultado é atribuído ao crescimento real de 9,6% na massa salarial. Cabe destacar que também houve uma postergação do pagamento da contribuição previdenciária para os municípios do Rio Grande do Sul.
Compensações tributárias
A Receita destacou um crescimento de 12% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, o que contribuiu significativamente para o aumento da arrecadação.
Desempenho de impostos sobre importação e produtos industrializados
Outro destaque foi a arrecadação com o Imposto sobre Importação e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculados à importação, que cresceu 37,26%, atingindo R$ 9,67 bilhões. Este resultado foi impulsionado principalmente pelos aumentos reais de 12,55% no valor em dólar das importações e de 13,24% na taxa média de câmbio.
Impacto das alíquotas
Além dos fatores mencionados, aumentos nas alíquotas também desempenharam um papel essencial no incremento da arrecadação, conforme apontado pela Receita Federal.
Em resumo, os dados de arrecadação divulgados pela Receita Federal mostram um desempenho expressivo em diversos segmentos, refletindo uma economia que, apesar dos desafios, demonstra sinais de recuperação e estabilidade. O setor de comércio e serviços, bem como as iniciativas de ajuste nas bases de cálculo e alíquotas, foram determinantes para esses resultados positivos.
