Nos últimos tempos, surgiu um boato nas redes sociais de que o voto de aposentados seria automaticamente utilizado como prova de vida pelo INSS. Essa informação menciona a Portaria PRES/INSS 1.408 de 2022 como justificativa, mas isso não é verdade e tem causado confusão entre os beneficiários.
De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a prova de vida é um processo em constante atualização e envolve a integração de dados de várias instituições governamentais. Em 2022, iniciaram-se verificações por cruzamento de dados de maneira gradual, mas ainda há muito a ser feito para que todas as tecnologias estejam plenamente funcionais.
Como é feita a Prova de Vida do INSS?
O INSS já começou a utilizar métodos que incluem cruzamento de informações biométricas e dados de diferentes órgãos federais. O objetivo é garantir que nenhum aposentado ou pensionista tenha seus pagamentos suspensos por falta de comprovação de vida. Até o final de 2024, não haverá bloqueios de benefícios por essa ausência de comprovação.
Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, ressalta que uma das maiores prioridades é reduzir a fila de requerimentos atualmente pendentes, que ultrapassa 2,4 milhões de pessoas. “Precisamos balancear nossos recursos entre desenvolver tecnologia para a prova de vida e atender às solicitações em espera,” explica Stefanutto.
Os benefícios serão suspensos por falta de Prova de Vida?
Uma portaria do Ministério da Previdência Social de março de 2023 esclarece que, até dezembro de 2024, os benefícios não serão suspensos por falta de prova de vida. O prazo agora é contado a partir da última atualização do benefício ou da última comprovação de vida realizada, ao invés da data de aniversário do beneficiário.
Os dados de óbito fornecidos pelos cartórios através do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc) são vitais para manter os registros do INSS atualizados, eliminando a necessidade de uma ação direta do beneficiário.
Formas disponíveis de Prova de Vida pelo INSS
O INSS oferece várias opções para a realização da prova de vida, incluindo:
- Uso do aplicativo Meu INSS com selo ouro
- Empréstimos consignados com reconhecimento biométrico
- Saque de benefícios com identificação biométrica
- Atendimentos presenciais ou por telemedicina para perícia médica
- Atualizações feitas no Cadastro Único (CadÚnico) pelo responsável familiar
- Recebimento de benefício com reconhecimento biométrico
Inovações futuras para a Prova de Vida
Para facilitar ainda mais o processo, o INSS planeja integrar novas bases de dados, como:
- Informações de vacinação
- Registros nos órgãos de trânsito e segurança pública
- Participação em votações eleitorais
- Emissão ou renovação de documentos, como passaporte, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar e identidade
- Declaração do Imposto de Renda
É essencial que os aposentados e pensionistas busquem informações legítimas e confiáveis. O INSS está constantemente trabalhando em novas tecnologias e métodos mais eficientes para assegurar que os beneficiários possam fazer a prova de vida de maneira prática e sem complicações.