Aguardar a aprovação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode ser angustiante, especialmente quando demora meses para sair. Neste artigo, vamos abordar como funciona o pagamento retroativo do BPC, as condições para recebê-lo e como você pode consultar esses pagamentos. Descubra os seus direitos e os passos a serem seguidos se você estiver nessa situação.
Compreender o processo do BPC é essencial para garantir que você receba todos os valores a que tem direito, principalmente quando a concessão do benefício é postergada.
Benefício de Prestação Continuada (BPC): O que é?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa de assistência social do governo federal brasileiro. Ele oferece uma ajuda financeira mensal a idosos com idade acima de 65 anos e a pessoas com deficiência, desde que a renda familiar per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo vigente. Esse benefício é um suporte crucial para muitas pessoas em situação de vulnerabilidade no país.
Recentemente, com as mudanças e atrasos nos processos de concessão, cresceram as dúvidas sobre como funciona a questão dos pagamentos retroativos.
Primeiro passo: cadastro no CadÚnico
Para ser elegível ao BPC, o primeiro passo é se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico), que reúne informações socioeconômicas das famílias brasileiras. A inscrição deve ser feita em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e exige a apresentação de documentos de todos os membros da família.
A renda per capita familiar não pode ultrapassar um quarto do salário mínimo para que a pessoa possa ser cadastrada no CadÚnico.
Solicitação ao INSS
Com o cadastro no CadÚnico realizado, o próximo passo é solicitar o BPC ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso pode ser feito presencialmente em uma agência do INSS ou digitalmente através do site ou aplicativo “Meu INSS”.
É necessário apresentar documentos que comprovem a idade ou condição de deficiência do solicitante. Além disso, é realizada uma perícia médica para confirmar a deficiência.
Análise e aprovação
O INSS realiza uma análise cuidadosa da documentação apresentada. Após a verificação e aprovação, os pagamentos do benefício começam. No entanto, este processo pode levar meses para ser concluído, gerando a questão sobre os direitos aos valores retroativos.
Você tem direito a receber pagamentos retroativos?
Sim, os beneficiários do BPC têm direito a receber pagamentos retroativos se o benefício for aprovado após um longo período de espera. Os pagamentos retroativos são referentes ao período compreendido entre a data da solicitação e a data de aprovação do benefício.
Os valores retroativos são calculados com base no valor do benefício existente na data de solicitação, multiplicado pelo número de meses em que os pagamentos foram atrasados.
Formas de receber pagamentos retroativos
- Solicitação Administrativa: Quando o pedido é feito diretamente ao INSS, os valores retroativos são pagos juntamente com os primeiros pagamentos do benefício.
- Solicitação Judicial: Caso o pedido seja feito através de uma ação judicial, os valores retroativos são liberados somente após a decisão final do juiz. A liberação pode demorar até 45 dias após a aprovação do benefício.
Consulta pelo aplicativo Meu INSS
- Baixe o aplicativo: O “Meu INSS” está disponível nas lojas de aplicativos para celulares.
- Realize o login: Acesse a plataforma utilizando seu CPF e senha.
- Verifique os pagamentos: No menu principal, selecione “Extrato de Pagamento de Benefício” para visualizar o histórico de pagamentos.
Consulta pelo site Meu INSS
- Acesse o site: Visite a página oficial em meu.inss.gov.br.
- Faça o login: Entre com seu CPF e senha.
- Verifique os pagamentos: Clique em “Consulta de Pagamentos” no menu para verificar os detalhes sobre os pagamentos.
Conclusão
Receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é vital para muitos brasileiros em situação de vulnerabilidade. A possibilidade de receber pagamentos retroativos proporciona alívio financeiro adicional, especialmente quando a aprovação do benefício demora mais do que o esperado.
Manter-se informado sobre os direitos e o processo de concessão do BPC é essencial. Utilize o aplicativo e o site do INSS para acompanhar o status dos seus pagamentos e garantir que tudo está correto. Se houver dúvidas ou dificuldades, busque ajuda nas unidades do CRAS ou entre em contato com o INSS.
