Parte dos usuários da rede social X relataram que a plataforma voltou a funcionar nesta quarta-feira (18), mesmo com o bloqueio em vigor no Brasil desde o dia 30 de agosto, determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão de Moraes, foi estipulada uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento, inclusive para quem tentasse acessar a rede por meio de ferramentas como VPN.
O retorno do X dominou os assuntos mais comentados, com o antigo nome da plataforma, “Twitter”, alcançando o 1º lugar nos trending topics. Em segundo lugar, aparece a Bluesky, rede social que cresceu em número de usuários no Brasil durante o bloqueio. Uma usuária celebrou pela manhã dizendo que seu “Twitter estava vivo”, enquanto um perfil de torcedores também comemorou o retorno da plataforma.
Por que o Bloqueio do X foi Determinado?
A suspensão da rede foi ordenada após a empresa descumprir a exigência de indicar um representante legal no Brasil dentro do prazo de 24 horas, conforme decisão de Moraes de 28 de agosto. O ministro determinou a suspensão imediata e integral do X no país até que todas as ordens judiciais fossem cumpridas, as multas pagas e um representante, físico ou jurídico, fosse indicado.
Moraes baseou sua decisão nos repetidos descumprimentos das ordens judiciais, no inadimplemento das multas diárias e na tentativa de evitar a submissão ao sistema jurídico brasileiro, o que, segundo ele, criaria um ambiente de impunidade e “terra sem lei” nas redes sociais do país, especialmente em um período crítico como as eleições municipais de 2024.
Quais Foram os Argumentos do Ministro Moraes?
O magistrado alertou sobre o perigo de que “grupos extremistas” e “milícias digitais” usassem a plataforma para divulgar discursos de ódio, antidemocráticos, racistas e fascistas, potencialmente afetando o cenário político. Moraes também mencionou a necessidade de garantir que as redes sociais operem dentro dos limites da lei para manter a ordem e a segurança durante períodos eleitorais.
Qual foi a Posição de Elon Musk?
O empresário Elon Musk, proprietário da rede social, foi intimado por Moraes a nomear um representante legal após repetidos descumprimentos de decisões judiciais. Após o término do prazo para a nomeação do representante, a rede social publicou uma nota na própria plataforma, chamando as decisões de Moraes de “ilegais” e classificando-as como “censura”.
No comunicado, a empresa afirmou esperar o bloqueio iminente da rede no Brasil, alegando que isso ocorreria devido à recusa em cumprir ordens que consideram “ilegais” e que visariam censurar opositores políticos.
O que Esperar para o Futuro da Rede Social X no Brasil?
O retorno da rede social X, mesmo sob bloqueio, levanta questões sobre a capacidade das autoridades em controlar o acesso à internet e de impor as suas decisões. A escalada de tensões entre as autoridades judiciais brasileiras e os administradores da plataforma pode indicar futuras batalhas legais e regulamentações mais rigorosas para o uso das redes sociais no país.
Enquanto o desenrolar desse embate continua, fica evidente a necessidade de um equilíbrio entre a liberdade de expressão e o cumprimento das leis. A situação também destaca a importância do papel das redes sociais na disseminação de informações e na influência sobre o cenário político e social.
