Foto: Lyon Santos/MDS/Divulgação
A partir de janeiro de 2025, o Programa Bolsa Família passará por uma nova revisão, com ênfase nas famílias unipessoais (aquelas compostas por uma única pessoa) e na atualização dos cadastros desatualizados no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). A informação é do jornal Folha de S. Paulo.
Esse processo de revisão tem como objetivo auxiliar o cumprimento das metas da proposta orçamentária para 2025, que prevê um corte de R$ 2,3 bilhões no orçamento do programa em comparação a 2024, reduzindo o total de R$ 168,6 bilhões para R$ 166,3 bilhões.
Qual a importância da revisão do Programa Bolsa Família?
Em agosto de 2024, o programa beneficiou 21,1 milhões de famílias, com pagamentos totais de R$ 14,25 bilhões. Atualmente, mais de 4 milhões de famílias unipessoais são atendidas, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
O aumento no número de beneficiários unipessoais e as inconsistências no CadÚnico, que ainda apresenta um grande número de famílias com dados desatualizados há mais de quatro anos — sendo que a lei exige atualização a cada dois anos sob pena de suspensão do benefício — foram apontados como preocupantes pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Em 2022, o relatório do TCU recomendou a readequação do programa, a investigação dos problemas de focalização, a regularização da gestão dos dados do CadÚnico e a correção do planejamento para a implementação dos benefícios pendentes.
Como será realizada a atualização dos cadastros?
Desde 2023, o ministério tem realizado revisões constantes, com foco especial nas famílias unipessoais, devido ao aumento desse perfil de beneficiários em 2022, ano eleitoral. A atualização desses cadastros desatualizados visa garantir que apenas as famílias que realmente precisam estejam sendo beneficiadas pelo programa.
- Reavaliação dos cadastros: cada inscrição será analisada minuciosamente para confirmar a elegibilidade do beneficiário.
- Atualização das informações: os dados das famílias serão atualizados para refletir sua atual situação socioeconômica.
- Verificação de inconsistências: cadastros com informações inconsistentes ou desatualizadas serão corrigidos ou suspensos temporariamente até a regularização.
Quais os desafios e expectativas para o futuro do programa?
Os principais desafios incluem a necessidade de atualização contínua dos cadastros e a redistribuição dos recursos de maneira eficiente. No entanto, a expectativa é que essas mudanças melhorem a assertividade na concessão dos benefícios e contribuam para a sustentabilidade financeira do programa. A revisão das famílias unipessoais é vista como um passo crucial para identificar possíveis fraudes e evitar que recursos sejam utilizados inadequadamente.
Conclusão:
A revisão do Programa Bolsa Família em 2025 pretende ajustar o foco do auxílio social para atender de maneira mais eficaz as famílias que realmente precisam. Com a atualização dos cadastros e a análise minuciosa das famílias unipessoais, espera-se um programa mais justo e financeiramente equilibrado. A mudança não só visa assegurar a correta aplicação dos recursos públicos, mas também aprimorar a gestão do CadÚnico, refletindo um comprometimento contínuo com o bem-estar das populações mais vulneráveis do Brasil.
