O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já anunciou as datas de pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para o mês de setembro de 2024. Esse benefício é essencial para milhares de brasileiros que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
O BPC, estabelecido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), tem como objetivo amparar idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, independente da idade. Diferente da aposentadoria, o BPC não oferece 13º salário ou pensão por morte, e não requer contribuições prévias ao INSS.
Quando começam os pagamentos do BPC em setembro de 2024?
Os pagamentos do BPC para o mês de setembro de 2024 iniciam no dia 24 de setembro e se estendem até 7 de outubro, conforme o final do cartão do benefício, sem considerar o dígito verificador. Atualmente, o valor pago é de um salário mínimo, que está fixado em R$ 1.412,00 e será reajustado para R$ 1.509,00 em 2025.
Datas de pagamento do BPC/LOAS em setembro de 2024
Confira as datas para cada final de benefício:
- Final 1: 24 de setembro
- Final 2: 25 de setembro
- Final 3: 26 de setembro
- Final 4: 27 de setembro
- Final 5: 30 de setembro
- Final 6: 1 de outubro
- Final 7: 2 de outubro
- Final 8: 3 de outubro
- Final 9: 4 de outubro
- Final 0: 7 de outubro
Quem pode receber o BPC?
O BPC é destinado a:
- Idosos com 65 anos ou mais
- Pessoas com deficiência, de qualquer idade, que apresentem impedimentos de longo prazo, sejam eles físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais, que dificultem a participação plena na sociedade.
A renda familiar per capita deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo, o que equivale a R$ 353 por pessoa. Contam-se salários, pensões, outros benefícios previdenciários, comissões entre outros tipos de rendimentos. Além disso, é imprescindível que todos os membros da família estejam inscritos no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e tenham CPF válido.
Como solicitar o BPC?
Para solicitar o BPC, você pode ir até uma Agência da Previdência Social (APS) pessoalmente ou acessar o site ou aplicativo Meu INSS. O serviço também está disponível pelo telefone 135. No caso das pessoas com deficiência, além da comprovação de renda, é necessária uma avaliação feita por peritos médicos e assistentes sociais do INSS.
Dentre as doenças que podem garantir o benefício, destacam-se:
- Cardiopatia grave
- Cegueira
- Epilepsia refratária
- Esclerose múltipla
- HIV
Se você ou alguém que conhece se enquadra nos critérios para receber o BPC, não perca tempo e faça a solicitação. Este benefício pode fazer uma grande diferença na vida de muitas famílias brasileiras.
